MN – 27 DE MARÇO A 01 DE ABRIL
MATÉRIAS NOVAS - 27/03 a 01/04 Nome Ementa Regime de Tramitação Apreciação Principal Autor Partido Apresentação Comissão do IPA SF ...
Boletim DOU – 3 de Abril
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 255, ...
SF PL 1179/2020
Resumo Executivo - PL nº 1179 de 2020 Autor: Senador Antonio Anastasia (PSD/MG) Apresentação: 30/03/2020 Ementa: Dispõe sobre o Regime ...
CD PL 787/2020
Resumo Executivo - PL nº 787 de 2020 Autor: Natália Bonavides - PT/RN Apresentação: 19/03/2020 Ementa: Dispõe sobre o Auxílio ...
SF PL 172/2020
Resumo Executivo - PL nº 172 de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº ...
SF PL 1058/2020
Resumo Executivo - PL nº 1058 de 2020 Autor: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) Apresentação: 27/03/2020 Ementa: Altera a Lei n° 11.947, ...
Boletim DOU – 2 de Abril
Dou Extra - 01/04 Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ...
SF PL 1053/2020
Resumo Executivo - PL nº 1053 de 2020 Autor: Senador Jaques Wagner (PT/BA) Apresentação: 05/03/2020 Ementa: Institui Contribuição de Intervenção ...
CD PL 6418/2019
Resumo Executivo - PL nº 6418 de 2019 Autor: Luiz Nishimori - PL/PR Apresentação: 11/12/2019 Ementa: Dispõe isenção da Contribuição ...
CD PL 886/2020
Resumo Executivo - PL nº 886 de 2020 Autor: Padre João - PT/MG e outros Apresentação: 23/03/2020 Ementa: Dispõe sobre ...
