SF PLS 249/2017
Resumo Executivo - PLS nº 249 de 2017 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 02/08/2017 Ementa: Dispõe sobre os contratos ...
SF PLS 233/2017
Resumo Executivo - PLS nº 233 de 2017 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 01/08/2017 Ementa: Revoga a Lei nº ...
Boletim DOU – 27 de Abril
DOU Extra – 24/04 Nomeação / Exoneração 1 - Atos do Poder Executivo / Ministério da Justiça e ...
AGENDA DA CÂMARA – 27 A 01 DE MAIO
PLENÁRIO – Câmara dos deputados 27/04/2020 (SEGUNDA-FEIRA) – 13H55 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (Plenário Virtual) 1 – MEDIDA PROVISÓRIA ...
Boletim DOU – 24 de Abril
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução Normativa nº 29, ...
CD PL 1304/2020
Resumo Executivo - PL nº 1304 de 2020 Autor: Jhonatan de Jesus - REPUBLIC/RR e outros Apresentação: 31/03/2020 Ementa: Altera ...
MP 910 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Resumo Executivo - MP nº 910 de 2019 (Regularização Fundiária) Autor: Presidência da República Apresentação: 11/12/2019 Ementa: Altera a Lei ...
Boletim DOU – 23 de Abril
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 199, de 22 de abril ...
MP 913/2019
Resumo Executivo - MP nº 913 de 2019 Autor: Presidência da República Apresentação: 20/12/2019 Ementa: Autoriza a prorrogação de contratos ...
CD PL 1695/2020
Resumo Executivo - PL nº 1695 de 2020 Autor: Zé Silva - SOLIDARI/MG , Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP Apresentação: 07/04/2020 ...
