PLENÁRIO – Câmara dos deputados 04/05/2020 (SEGUNDA-FEIRA) – 13H55 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (Plenário Virtual) 1 – MEDIDA PROVISÓRIA ...

Resumo Executivo - Emenda nº 100 - MPV 915/2019 (Gestão e alienação dos imóveis da União) Autor da Emenda: Senador ...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Resolução-RE nº 1.333 a 1.335, de ...

MATÉRIAS NOVAS - 24/04 a 29/04  Nome  Ementa  Regime de Tramitação  Apreciação  Principal Autor  Partido  Apresentação   Comissão do IPA CD ...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 219, de 29 de abril de ...

Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.331, de 28 de abril de 2020.  Dispõe sobre a ...

Resumo Executivo - PL nº 1553 de 2019 Autor: Senador Marcio Bittar (MDB/AC) Apresentação: 19/03/2019 Ementa: Altera a Lei Nº ...

MATÉRIAS NOVAS - 17/04 a 23/04  Nome  Ementa  Regime de Tramitação  Apreciação  Principal Autor  Partido  Apresentação   Comissão do IPA CD ...

Resumo Executivo - Lei do Agro (Novidades introduzidas pela Lei 13.986/2020) Principais pontos A Lei 13.986 é o primeiro grande ...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Instrução Normativa nº ...