Boletim DOU – 15 de Maio
Política Agrícola 1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 13.998, de 14 de maio de 2020. Promove mudanças ...
CD PL 1194/2020
Resumo Executivo - PL nº 1194 de 2020 Autor: Senador Fernando Collor (PROS/AL) Apresentação: 16/04/2020 Ementa: Dispõe sobre o combate ...
Boletim DOU – 14 de Maio
Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.347, de 13 de maio de 2020. Dispõe sobre as ...
PLV 9/2020
Resumo Executivo - PLV nº 9 de 2020 (Proveniente da Medida Provisória n° 915, de 2019) Autor: Presidência da República ...
Boletim DOU – 13 de Maio
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 416, de ...
Boletim DOU – 12 de Maio
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 225, de 11 de maio de ...
Módulos Fiscais
Resumo Executivo - Módulos Fiscais Módulo fiscal é uma unidade de medida, em hectares, cujo valor é fixado pelo INCRA ...
Despacho 4.410/2020/MMA
Resumo Executivo - Despacho nº 4.410 de 2020 Orientação da FPA: Favorável ao despacho Principais pontos Dispõe que o regime de ...
MPV 958/2020
Resumo Executivo - MPV nº 958 de 2020 (Facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da ...
AGENDA DO SENADO – 11 A 15 DE MAIO
COMISSÕES 1 COMISSÃO MISTA DE ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS (COVID-19) - CNCOVID19 Assunto e Finalidade: Audiência Pública ...
