Programa Nacional de Bioinsumos
Resumo Executivo - Programa Nacional de Bioinsumos (Decreto nº 10.375, de 26 de maio de 2020) Principais pontos O Programa ...
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Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 101, de ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 1, de ...
Resumo Executivo - PL nº 2159 de 2020 Autor: Eduardo Braide - PODE/MA Apresentação: 24/04/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
PLENÁRIO – Câmara dos deputados 26/05/2020 (TERÇA-FEIRA) – 13H55 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (Plenário Virtual) 8 – PROJETO DE ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - Resolução Normativa ...
PLENÁRIO 2 PROJETO DE LEI Nº 1.543, DE 2020 (Discussão, em turno único) Autoriza a prorrogação de dívidas rurais ...
MATÉRIAS NOVAS - 15/05 a 21/05 Nome Ementa Apreciação Principal Autor Partido Apresentação Comissão do IPA CD PLP 130/2020 Institui ...
Ambiental 1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro - Portaria nº 265, de 21 de ...
Política Agrícola 1 - Atos do Poder Executivo / Decreto nº 10.355, de 20 de maio de 2020. Dispõe sobre ...