CD PDL 393/2020
Resumo Executivo - PDL nº 393 de 2020 Autor: Sâmia Bomfim - PSOL/SP e outros Apresentação: 04/09/2020 Ementa: Susta os ...
CD PDL 392/2020
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CD PDL 388/2020
Resumo Executivo - PDL nº 388 de 2020 Autor: Alexandre Padilha - PT/SP Apresentação: 02/09/2020 Ementa: Susta os efeitos da ...
CD PDL 389/2020
Resumo Executivo - PDL nº 389 de 2020 Autor: José Guimarães - PT/CE Apresentação: 03/09/2020 Ementa: Susta os efeitos da ...
CD PL 3421/2020
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CD PL 3313/2020
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MN – 04 A 10 DE SETEMBRO
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Boletim DOU – 14 de Setembro
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Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.483, de 10 de setembro de 2020. Dispõe sobre a ...
SF PL 4476/2020
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