Boletim DOU – 15 de Setembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria SAP/MAPA nº ...
CD PDL 393/2020
Resumo Executivo - PDL nº 393 de 2020 Autor: Sâmia Bomfim - PSOL/SP e outros Apresentação: 04/09/2020 Ementa: Susta os ...
CD PDL 392/2020
Resumo Executivo - PDL nº 392 de 2020 Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA Apresentação: 03/09/2020 Ementa: Susta, nos termos do ...
CD PDL 388/2020
Resumo Executivo - PDL nº 388 de 2020 Autor: Alexandre Padilha - PT/SP Apresentação: 02/09/2020 Ementa: Susta os efeitos da ...
CD PDL 389/2020
Resumo Executivo - PDL nº 389 de 2020 Autor: José Guimarães - PT/CE Apresentação: 03/09/2020 Ementa: Susta os efeitos da ...
CD PL 3421/2020
Resumo Executivo - PL nº 3421 de 2020 Autor: Lauriete - PL/ES Apresentação: 18/06/2020 Ementa: Altera a Lei nº 11.196, ...
CD PL 3313/2020
Resumo Executivo - PL nº 3313 de 2020 Autor: Professora Dayane Pimentel - PSL/BA Apresentação: 15/06/2020 Ementa: Altera o Decreto-Lei ...
MN – 04 A 10 DE SETEMBRO
Política Agrícola CD PL 4478/2020 Christino Aureo - PP (RJ) Dispõe sobre o Sistema de Avaliação e Certificação da Conformidade ...
Boletim DOU – 14 de Setembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 18, de ...
Boletim DOU – 11 de Setembro
Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.483, de 10 de setembro de 2020. Dispõe sobre a ...
