AGENDA LEGISLATIVA – 28.09 A 02.10.2020   PLENÁRIO 29.09.2020 – Terça-feira às 16h SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA   EXTRAPAUTA REQUERIMENTO ...

Resumo Executivo - PLP nº 72 de 2020 Autor: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) Apresentação: 02/04/2020 Ementa: Suspende o regime de ...

Resumo Executivo - PL nº 4458 de 2020 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 02/09/2020 Ementa: Altera as Leis nºs 11.101, ...

Resumo Executivo - PL nº 5637 de 2019 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 24/09/2019 Ementa: Altera dispositivos das Leis nºs ...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 516, de 28 de setembro de ...

Resumo Executivo - PDL nº 404 de 2020 Autor: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) Apresentação: 22/09/2020 Ementa: Susta a aplicação ...

Resumo Executivo - ADI nº 5553 Autor: Partido Socialismo e Liberdade - PSOL Apresentação: 29/06/2016 Discussão: Constitucionalidade da concessão de ...

Resumo Executivo - ADPF nº 221 Autor: Democratas - DEM Apresentação: 22/11/2010 Discussão: Possibilidade do estado-membro legislar mais restritivamente sobre requisitos ...

Ambiental 1 - Atos do Senado Federal – Resolução nº 14, de 2020.  Institui a campanha "Junho Verde", para promover ...

Meio Ambiente CD PL 4648/2020 Jaqueline Cassol - PP (RO) Altera o art. 3º, incisos IV e XXIV, da Lei ...