AGENDA DO SENADO – 13 A 16 DE OUTUBRO DE 2020
AGENDA LEGISLATIVA – 13.10 A 16.10.2020 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 13.10.2020 – Terça-feira às 10h COMISSÃO MISTA DESTINADA A ...
AGENDA LEGISLATIVA – 13.10 A 16.10.2020 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 13.10.2020 – Terça-feira às 10h COMISSÃO MISTA DESTINADA A ...
Resumo Executivo - Custos Cartorários Custos do Crédito Rural Brasileiro É um consenso a importância que o crédito rural tem ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Despacho nº 136, de 9 de ...
AGENDA LEGISLATIVA – 05.10 A 09.10.2020 PLENÁRIO 06.10.2020 – Terça-feira às 16h SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA PROJETO DE LEI ...
Alimentação e Saúde 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Resolução de Diretoria Colegiada - ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Conselho Nacional do Meio Ambiente - Resolução CONAMA/MMA nº 499, de 6 ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Instrução Normativa nº 100, ...
Resumo Executivo - MP nº 992 de 2020 Autor: Presidência da República Apresentação: 16/07/2020 Ementa: Dispõe sobre o financiamento a ...
Resumo Executivo - MP nº 993 de 2020 Autor: Presidência da República Apresentação: 28/07/2020 Ementa: Autoriza a prorrogação de contratos ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 324, de 5 de ...