CD PL 5014/2020
Resumo Executivo - PL nº 5014 de 2020 Autor: Nilto Tatto - PT/SP , Alencar Santana Braga - PT/SP Apresentação: ...
Resumo Executivo - PL nº 5014 de 2020 Autor: Nilto Tatto - PT/SP , Alencar Santana Braga - PT/SP Apresentação: ...
Resumo Executivo - PL nº 5109 de 2020 Autor: Senador Angelo Coronel (PSD/BA) Apresentação: 05/11/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 1.057, de ...
Trabalhista CD PL 5081/2020 Ricardo Silva - PSB (SP) Institui normas de proteção aos trabalhadores dos setores público ou privado ...
Resumo Executivo - Conectividade Importância da Conectividade no Campo Nos últimos anos, a agropecuária brasileira, aliada a grandes tecnologias, cresceu ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Portaria ...
Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.539, de 4 de novembro de 2020. Altera o Decreto ...
Resumo Executivo - PLP nº 137 de 2020 Autor: Mauro Benevides Filho - PDT/CE , André Figueiredo - PDT/CE Apresentação: ...
Resumo Executivo - Norma Regulamentadora nº 31 Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura ...
Defesa Agropecuária CD PL 5015/2020 Célio Studart - PV (CE) Altera a redação do art. 5º da Lei 7.797 ...