Boletim DOU – 17 de Novembro
Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.544, de 16 de novembro de 2020. Aprova o X ...
CD PL 5085/2020
Resumo Executivo - PL nº 5085 de 2020 Autor: Nilto Tatto - PT/SP Apresentação: 04/11/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PL 5087/2020
Resumo Executivo - PL nº 5087 de 2020 Autor: Eduardo Costa - PTB/PA Apresentação: 04/11/2020 Ementa: Dispõe sobre a proibição ...
MN – 06 A 12 DE NOVEMBRO
Política Agrícola CD PL 5123/2020 Christino Aureo - PP (RJ) Dispõe sobre o Sistema de Avaliação e Certificação da Conformidade ...
Boletim DOU – 16 de Novembro
Ambiental 1 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Gabinete do Ministro - Portaria nº 4.046, de 13 de ...
Boletim DOU – 13 de Novembro
Ambiental 1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro - Portaria nº 631, de 12 de ...
Boletim DOU – 12 de Novembro
Ambiental 1 - Ministério da Defesa / Gabinete do Ministro - Portaria nº 3.693/GM-MD, de 11 de novembro de 2020. ...
Boletim DOU – 11 de Novembro
Alimentação e Saúde 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Instrução Normativa - IN nº ...
Boletim DOU – 10 de Novembro
Ambiental 1 - Presidência da República / Despachos do Presidente da República – Mensagem nº 651, de 9 de novembro ...
SF PDL 452/2020
Resumo Executivo - PDL nº 452 de 2020 Autor: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) Apresentação: 21/10/2020 Ementa: ...
