Boletim DOU – 27 de Novembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 65, de ...
Boletim DOU – 26 de Novembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 1.068, de ...
Boletim DOU – 25 de Novembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria SAP/MAPA nº ...
CD PL 5174/2020
Resumo Executivo - PL nº 5174 de 2020 Autor: Giovani Cherini - PL/RS Apresentação: 16/11/2020 Ementa: Altera a Lei n. ...
CD PL 5212/2020
Resumo Executivo - PL nº 5212 de 2020 Autor: Alexandre Frota - PSDB/SP Apresentação: 19/11/2020 Ementa: Cria em todos os ...
SF PL 5164/2020
Resumo Executivo - PL nº 5164 de 2020 Autor: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) Apresentação: 13/11/2020 Ementa: Altera as Leis nºs ...
Boletim DOU – 24 de Novembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 962, de ...
AGENDA DO SENADO – 23 A 27 DE NOVEMBRO DE 2020
AGENDA LEGISLATIVA – 23 A 27.11.2020 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL 25.11.2020 – Quarta-feira às 16h SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA - ...
MN – 13 A 19 DE NOVEMBRO
Meio Ambiente SF PL 5164/2020 Fabiano Contarato - REDE (ES) Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de ...
Boletim DOU – 23 de Novembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - Resolução CGSIM nº ...
