CD PDL 493/2020
Resumo Executivo - PDL nº 493 de 2020 Autor: Célio Studart - PV/CE Apresentação: 27/11/2020 Ementa: Susta a aplicação do ...
SF PDL 525/2020
Resumo Executivo - PDL nº 525 de 2020 Autor: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) Apresentação: 07/12/2020 Ementa: Susta, nos termos do ...
CD PDL 520/2020
Resumo Executivo - PDL nº 520 de 2020 Autor: João Daniel - PT/SE e outros Apresentação: 04/12/2020 Ementa: Susta os ...
Boletim DOU – 05 de Fevereiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato CGAA nº 7, ...
Boletim DOU – 04 de Fevereiro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 45, de 3 de fevereiro ...
Boletim DOU – 03 de Fevereiro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 34, de 2 de fevereiro ...
CD PDL 548/2020
Resumo Executivo - PDL nº 548 de 2020 Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ Apresentação: 15/12/2020 Ementa: Susta os efeitos da ...
CD PDL 547/2020
Resumo Executivo - PDL nº 547 de 2020 Autor: Professor Israel Batista - PV/DF, Célio Studart - PV/CE Apresentação: 15/12/2020 ...
CD PDL 519/2020
Resumo Executivo - PDL nº 519 de 2020 Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ Apresentação: 04/12/2020 Ementa: Susta a Portaria Conjunta ...
Boletim DOU – 02 de Fevereiro
Direito de Propriedade e Minorias 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Instituto Nacional de Colonização e Reforma ...
