Boletim DOU – 21 de Janeiro
Ambiental 1 - Ministério da Economia / Gabinete do Ministro - Resolução ME nº 162, de 2 de dezembro de ...
CD PL 3832/2020
Resumo Executivo - PL nº 3832 de 2020 Autor: Marcelo Moraes - PTB/RS Apresentação: 16/07/2020 Ementa: Dispõe sobre a participação ...
Boletim DOU – 20 de Janeiro
Tributária 1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - Instrução Normativa nº 2.003, de ...
SF PDL 577/2020
Resumo Executivo - PDL nº 577 de 2020 Autor: Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros Apresentação: 24/12/2020 Ementa: Susta, nos ...
CD PL 5560/2020
Resumo Executivo - PL nº 5560 de 2020 Autor: Bohn Gass - PT/RS Apresentação: 16/12/2020 Ementa: Dispõe sobre territórios livres ...
CD PL 5625/2020
Resumo Executivo - PL nº 5625 de 2020 Autor: Fausto Pinato - PP/SP Apresentação: 21/12/2020 Ementa: Dispõe sobre a isenção ...
Boletim DOU – 19 de Janeiro
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva - Instrução Normativa se nº 1, de ...
CD PL 5344/2020
Resumo Executivo - PL nº 5344 de 2020 Autor: Lincoln Portela - PL/MG Apresentação: 03/12/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PL 4199/2020
Resumo Executivo - PL nº 4199 de 2020 Autor: Poder Executivo Apresentação: 13/08/2020 Ementa: Institui o Programa de Estímulo ao ...
Boletim DOU – 18 de Janeiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 9, de 13 ...
