Boletim DOU – 17 de Fevereiro
Alimentação e Saúde 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Resolução RDC nº 466, de ...
AGENDA DO SENADO – 8 A 12 DE FEVEREIRO DE 2021
AGENDA LEGISLATIVA – 08 A 12.02.2021 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL 10.02.2020 – Quarta-feira às 16h SESSÃO DELIBERATIVA SEMIPRESENCIAL - ...
Boletim DOU – 12 de Fevereiro
Política Agrícola 1 - Ministério do Desenvolvimento Regional / Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Portaria nº 232, ...
Boletim DOU – 11 de Fevereiro
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola - Portaria SPA/MAPA nº 4, ...
SF PL 5191/2020
Resumo Executivo - PL nº 5191 de 2020 Aquisição de Terras por Estrangeiros Crítica: A criação dos Fundos Imobiliários Rurais ...
SF PL 5191/2020
Resumo Executivo - PL nº 5191 de 2020 Inexistência de Renuncia Fiscal e Outras Inovações Principais pontos O FIAGRO pretende, ...
Boletim DOU – 10 de Fevereiro
Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.623, de 9 de fevereiro de 2021. Institui o Programa ...
CD PDL 564/2020
Resumo Executivo - PDL nº 564 de 2020 Autor: João Daniel - PT/SE e outros Apresentação: 17/12/2020 Ementa: Susta os ...
SF PL 5482/2020
Resumo Executivo - PL nº 5482 de 2020 Autor: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) Apresentação: 10/12/2020 Ementa: Dispõe sobre a conservação, ...
CD PL 2646/2020
Resumo Executivo - PL nº 2646 de 2020 Autor: João Maia - PL/RN e outros Apresentação: 14/05/2020 Ementa: Dispõe sobre ...
