Boletim DOU – 03 de Fevereiro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 34, de 2 de fevereiro ...
CD PDL 548/2020
Resumo Executivo - PDL nº 548 de 2020 Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ Apresentação: 15/12/2020 Ementa: Susta os efeitos da ...
CD PDL 547/2020
Resumo Executivo - PDL nº 547 de 2020 Autor: Professor Israel Batista - PV/DF, Célio Studart - PV/CE Apresentação: 15/12/2020 ...
CD PDL 519/2020
Resumo Executivo - PDL nº 519 de 2020 Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ Apresentação: 04/12/2020 Ementa: Susta a Portaria Conjunta ...
Boletim DOU – 02 de Fevereiro
Direito de Propriedade e Minorias 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Instituto Nacional de Colonização e Reforma ...
Boletim DOU – 01 de Fevereiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Resolução RE nº 408, de 28 ...
Boletim DOU – 29 de Janeiro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Portaria ...
CD PL 4105/2020
Resumo Executivo - PL nº 4105 de 2020 Autor: Jerônimo Goergen - PP/RS Apresentação: 05/08/2020 Ementa: Dispõe sobre a interpretação ...
CD PL 5616/2020
Resumo Executivo - PL nº 5616 de 2020 Autor: Wolney Queiroz - PDT/PE Apresentação: 21/12/2020 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº ...
CD PL 5081/2020
Resumo Executivo - PL nº 5081 de 2020 Autor: Ricardo Silva - PSB/SP Apresentação: 03/11/2020 Ementa: Institui normas de proteção ...
