Matérias Novas do Congresso Nacional
Alimentação e Saúde SF PL 525/2021 Nilda Gondim - MDB (PB) Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa nas embalagens, ...
AGENDA DA CÂMARA – 01 A 05 DE MARÇO
Agenda Legislativa Plenário 02.03 – Terça-feira (15h) 1 – Requerimento nº 2.214/20 (dos Srs. Líderes) Ementa: Requer, nos termos do ...
Boletim DOU – 01 de Março
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 73, de 25 de fevereiro ...
CD PL 318/2021
Resumo Executivo - PL nº 318 de 2021 Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA) Apresentação: 9/2/2021 Ementa: Declara a criação de animais ...
Boletim DOU – 26 de Fevereiro
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria GM-MAPA/MAPA nº 2, de ...
Boletim DOU – 25 de Fevereiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 9, de ...
Boletim DOU – 24 de Fevereiro
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria MAPA nº 38, de ...
SF PL 4199/2020
Resumo Executivo - PL nº 4199 de 2020 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 14/12/2020 Ementa: Institui o Programa de Estímulo ...
SF PL 510/2021
Resumo Executivo - PL nº 510 de 2021 Autor: Senador Irajá (PSD/TO) Apresentação: 22/02/2021 Ementa: Altera a Lei n° 11.952, ...
Boletim DOU – 23 de Fevereiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria SAP/MAPA nº ...
