SF PL 5191/2020
Resumo Executivo - PL nº 5191 de 2020 Inexistência de Renuncia Fiscal e Outras Inovações Principais pontos O FIAGRO pretende, ...
Boletim DOU – 10 de Fevereiro
Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.623, de 9 de fevereiro de 2021. Institui o Programa ...
CD PDL 564/2020
Resumo Executivo - PDL nº 564 de 2020 Autor: João Daniel - PT/SE e outros Apresentação: 17/12/2020 Ementa: Susta os ...
SF PL 5482/2020
Resumo Executivo - PL nº 5482 de 2020 Autor: Senador Wellington Fagundes (PL/MT) Apresentação: 10/12/2020 Ementa: Dispõe sobre a conservação, ...
CD PL 2646/2020
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SF PL 1792/2019
Resumo Executivo - PL nº 1792 de 2019 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 10/12/2019 Ementa: Altera a Lei nº 13.178, ...
Selo Mais Integridade
Selo Mais Integridade O SELO DE INTEGRIDADE DO MAPA (MAIS INTEGRIDADE) foi instituído em 12/12/2018, pela Portaria MAPA nº 2.462, com objetivo ...
SF PL 5191/2020
Resumo Executivo - PL nº 5191 de 2020 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 09/02/2021 Ementa: Altera a Lei nº 8.668, ...
CD PL 185/2021
Resumo Executivo - PL nº 185 de 2021 Autor: Juninho do Pneu - DEM/RJ Apresentação: 03/02/2021 Ementa: Institui Fundo compensatório ...
Boletim DOU – 09 de Fevereiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria SAP/MAPA nº ...
