CD PL 26/2021
Resumo Executivo - PL nº 26 de 2021 Autor: Carlos Veras - PT/PE Apresentação: 03/02/2021 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PL nº 26 de 2021 Autor: Carlos Veras - PT/PE Apresentação: 03/02/2021 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PL nº 9 de 2021 Autor: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) Apresentação: 21/01/2021 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PL nº 195 de 2020 Autor: Lucio Mosquini - MDB/RO Apresentação: 04/02/2021 Ementa: Altera a Lei nº ...
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - Portaria nº ...
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Companhia Nacional de Abastecimento - Comunicado MOC nº 4. ...
Alimentação e Saúde 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Resolução RDC nº 466, de ...
AGENDA LEGISLATIVA – 08 A 12.02.2021 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL 10.02.2020 – Quarta-feira às 16h SESSÃO DELIBERATIVA SEMIPRESENCIAL - ...
Política Agrícola 1 - Ministério do Desenvolvimento Regional / Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Portaria nº 232, ...
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola - Portaria SPA/MAPA nº 4, ...
Resumo Executivo - PL nº 5191 de 2020 Aquisição de Terras por Estrangeiros Crítica: A criação dos Fundos Imobiliários Rurais ...