CD PL 4882/2019
Resumo Executivo - PL nº 4882 de 2019 Autor: Beto Pereira (PSDB-MS) Apresentação: 04/09/2019 Ementa: Altera a Lei nº 11.343, ...
CD PL 2876/2019
Resumo Executivo - PL nº 2876 de 2019 Autor: Nelson Barbudo - PSL/MT Apresentação: 14/05/2019 Ementa: Dispõe sobre a utilização ...
Boletim DOU – 04 de Março
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria SAP/MAPA nº ...
Boletim DOU – 03 de Março
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução Normativa nº 4, de ...
CD PL 349/2021
Resumo Executivo - PL nº 349 de 2021 Autor: Zé Silva - SOLIDARI/MG Apresentação: 09/02/2021 Ementa: Cria o Selo de ...
CD PEC 32/2020
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Boletim DOU – 02 de Março
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria MAPA nº 45, de ...
SF PLS 261/2018
Resumo Executivo - PLS nº 261 de 2018 Autor: Senador José Serra (PSDB/SP) Apresentação: 25/05/2018 Ementa: Dispõe sobra a exploração ...
Emenda s/n – SF PEC 186/2019
Resumo Executivo - Emenda s/n (PEC 186/2019) Autor: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) Apresentação: 25/02/2021 Ementa: Altera o texto permanente da ...
AGENDA DO SENADO – 1º A 5 DE MARÇO DE 2021
PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL AGENDA LEGISLATIVA – 01 A 05.03.2021 02.03.2021 – Terça-feira às 16h SESSÃO DELIBERATIVA SEMIPRESENCIAL - ...
