CD PL 3325/2015
Resumo Executivo - PL nº 3325 de 2015 Autor: Jerônimo Goergen - PP/RS Apresentação: 15/10/2015 Ementa: Altera a Lei nº ...
CD PDL 636/2019
Resumo Executivo - PDL nº 636 de 2019 Autor: Benes Leocádio - REPUBLIC/RN Apresentação: 18/09/2019 Ementa: Susta os efeitos do ...
CD PL 4195/2012
Resumo Executivo - PL nº 4195 de 2012 Autor: Afonso Hamm - PP/RS Apresentação: 11/07/2012 Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. ...
Boletim DOU – 10 de Março
Infraestrutura e Logística 1 - Ministério da Infraestrutura / Secretaria Nacional de Transportes Terrestres - Portaria (DENATRAN) nº 289, ...
Boletim DOU – 09 de Março
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 77, de ...
Matérias Novas do Congresso Nacional
Defesa Agropecuária CD PL 641/2021 Coronel Tadeu - PSL (SP) Dispõe sobre o pagamento de indenização a produtores rurais do ...
AGENDA DA CÂMARA – 08 A 12 DE MARÇO
Plenário 08.03 – Segunda-feira (18h) VI – Requerimento nº 245/21 (dos Srs. Líderes) Ementa: Requer, nos termos do artigo 155 ...
Boletim DOU – 08 de Março
Tributária 1 - Ministério da Economia / Secretaria Especial de Fazenda - Ato Declaratório nº 3, de 5 de março ...
Boletim DOU – 05 de Março
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 78, de 3 de março ...
CD PL 4439/2019
Resumo Executivo - PL nº 4439 de 2019 Autor: Fausto Pinato (PP-SP) Apresentação: 13/08/2019 Ementa: Altera a Lei nº 10.893, ...
