Boletim DOU – 25 de Fevereiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 9, de ...
Boletim DOU – 24 de Fevereiro
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria MAPA nº 38, de ...
SF PL 4199/2020
Resumo Executivo - PL nº 4199 de 2020 Autor: Câmara dos Deputados Apresentação: 14/12/2020 Ementa: Institui o Programa de Estímulo ...
SF PL 510/2021
Resumo Executivo - PL nº 510 de 2021 Autor: Senador Irajá (PSD/TO) Apresentação: 22/02/2021 Ementa: Altera a Lei n° 11.952, ...
Boletim DOU – 23 de Fevereiro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Aquicultura e Pesca - Portaria SAP/MAPA nº ...
AGENDA DO SENADO – 22 A 26 DE FEVEREIRO DE 2021
AGENDA LEGISLATIVA – 22 A 26.02.2021 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL 23.02.2020 – Terça-feira às 16h SESSÃO DELIBERATIVA ...
CD PL 36/2021
Resumo Executivo - PL nº 36 de 2021 Autor: Zé Vitor - PL/MG Apresentação: 03/02/2021 Ementa: Altera a Lei nº ...
Proposta do Comitê Técnico de Assessoramento de Agrotóxicos (CTA)
Proposta do Comitê Técnico de Assessoramento de Agrotóxicos (CTA) Problema 1 A legislação está baseada na avaliação do perigo devido ...
Matérias Novas do Congresso Nacional
Meio Ambiente CD PL 451/2021 Igor Kannário - DEM (BA) Altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de ...
Boletim DOU – 22 de Fevereiro
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 37, de 18 ...
