Boletim DOU – 17 de Março
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Gabinete do Ministro - Portaria GM nº 4.556, de ...
CD PL 3522/2020
Resumo Executivo - PL nº 3522 de 2020 Autor: Lucas Vergilio - SOLIDARI/GO Apresentação: 26/06/2020 Ementa: Altera o artigo 31 ...
CD PL 3524/2020
Resumo Executivo - PL nº 3524 de 2020 Autor: Lucas Vergilio - SOLIDARI/GO Apresentação: 26/06/2020 Ementa: Altera o artigo 31 ...
CD PL 658/2021
Resumo Executivo - PL nº 658 de 2021 Autor: Zé Vitor - PL/MG Apresentação: 02/03/2021 Ementa: Dispõe sobre a classificação, ...
Boletim DOU – 16 de Março
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução Normativa nº 5, de ...
CD PLP 356/2017
Resumo Executivo - PLP nº 356 de 2017 Autor: Zé Silva - SD/MG Apresentação: 04/04/2017 Ementa: Altera a Lei Complementar ...
AGENDA DO SENADO – 15 A 19 DE MARÇO DE 2021
CONGRESSO NACIONAL AGENDA LEGISLATIVA – 15 A 19.3.2021 17.3.2021 – Quarta-feira às 17h SESSÃO DELIBERATIVA SEMIPRESENCIAL - PLENÁRIO DO ...
CD PL 5453/2020
Resumo Executivo - PL nº 5453 de 2020 Autor: Denis Bezerra (PSB-CE) Apresentação: 09/12/2020 Ementa: Obriga o Poder Executivo a ...
CD PL 5456/2020
Resumo Executivo - PL nº 5456 de 2020 Autor: Valmir Assunção - PT/BA e outros Apresentação: 09/12/2020 Ementa: Altera a ...
AGENDA DA CÂMARA – 15 A 19 DE MARÇO
Plenário 16.03 – Terça-feira (15h) 2 – PL 4476/2020 (do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame) Ementa: Discussão, em turno único, ...
