Resumo Executivo - PDL nº 92 de 2021 Autor: Joenia Wapichana - REDE/RR Apresentação: 25/02/2021 Ementa: Susta os efeitos da ...

Resumo Executivo - PDL nº 91 de 2021 Autor: Talíria Petrone - PSOL/RJ e outros Apresentação: 25/02/2021 Ementa: Susta os ...

Resumo Executivo - PL nº 515 de 2021 Autor: Fabio Reis - MDB/SE Apresentação: 22/02/2021 Ementa: Altera a Lei n. ...

Resumo Executivo - PL nº 3555 de 2020 Autor: Marreca Filho - PATRIOTA/MA Apresentação: 30/06/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...

Resumo Executivo - PDL nº 366 de 2020 Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ Apresentação: 11/08/2020 Ementa: "Susta o Decreto nº ...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Gabinete do Ministro - Portaria GM nº 4.556, de ...

Resumo Executivo - PL nº 3522 de 2020 Autor: Lucas Vergilio - SOLIDARI/GO Apresentação: 26/06/2020 Ementa: Altera o artigo 31 ...

Resumo Executivo - PL nº 3524 de 2020 Autor: Lucas Vergilio - SOLIDARI/GO Apresentação: 26/06/2020 Ementa: Altera o artigo 31 ...

Resumo Executivo - PL nº 658 de 2021 Autor: Zé Vitor - PL/MG Apresentação: 02/03/2021 Ementa: Dispõe sobre a classificação, ...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução Normativa nº 5, de ...