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Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Lei 14.119/2021 Introdução Foi instituída, pela Lei Federal nº 14.119/2021, a Política Nacional de Pagamentos por Serviços ...
AGENDA DO SENADO – 22 A 26 DE MARÇO DE 2021
AGENDA LEGISLATIVA – 22 A 26.03.2021 COMISSÃO TEMPORÁRIA COVID-19 - CTCOVID19 25.03.2021 – Quinta-feira às 10h AUDIÊNCIA PÚBLICA ...
Boletim DOU – 25 de Março
Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.658, de 24 de março de 2021. Altera o Decreto ...
Boletim DOU – 24 de Março
Ambiental 1 - Presidência da República / Advocacia-Geral da União - Portaria AGU nº 105, de 23 de março de ...
CD PL 784/2019
Resumo Executivo - PL nº 784 de 2019 Autor: Rodrigo Agostinho - PSB/SP Apresentação: 13/02/2019 Ementa: Dispõe sobre a criação, ...
Ferrogrão
A Importância da Ferrogrão (EF-170) para o Desenvolvimento do Agronegócio de Mato Grosso e do Brasil O Brasil, país de ...
CD MSC 369/2019
Resumo Executivo - MSC nº 369 de 2019 Autor: Poder Executivo Apresentação: 23/08/2019 Ementa: Texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ...
Boletim DOU – 23 de Março
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 52, de 15 ...
CD PL 6050/2016
Resumo Executivo - PL nº 6050 de 2016 Autor: Erika Kokay - PT/DF Apresentação: 29/08/2016 Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. ...
CD PL 714/2019
Resumo Executivo - PL nº 714 de 2019 Autor: Marília Arraes - PT/PE Apresentação: 13/02/2019 Ementa: Inclui o art. 6º ...
