MP 1016/2020
Resumo Executivo - MP nº 1016 de 2020 Autor: Poder Executivo Apresentação: 18/12/2020 Ementa: Dispõe sobre a renegociação extraordinária no ...
Boletim DOU – 30 de Março
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 16, de ...
CD PL 8164/2014
Resumo Executivo - PL nº 8164 de 2014 Autor: Hugo Motta - PMDB/PB Apresentação: 02/12/2014 Ementa: Dá nova redação ao ...
AGENDA DA CÂMARA – 29 de MARÇO A 02 de ABRIL
Agenda Legislativa Plenário 31.03 – Terça-feira (15h) 4 – PL 823/2021 (do Sr. Pedro Uczai e outros) Ementa: Dispõe sobre ...
CD PL 553/2021
Resumo Executivo - PL nº 553 de 2021 Autor: Pedro Augusto Bezerra - PTB/CE Apresentação: 23/02/2021 Ementa: Dispõe sobre informações ...
AGENDA DO SENADO – 29 DE MARÇO A 2 DE ABRIL DE 2021
AGENDA LEGISLATIVA – 29.03 A 02.04.2021 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL 30.03.2021 – Terça-feira às 16h SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA ...
Matérias Novas do Congresso Nacional
Geral REQ 49/2021 CCJC Autor: Orlando Silva - PCdoB/SP Data da apresentação: 23/03/2021 Ementa: Requer a realização de audiência pública ...
SF PL 519/2021
Resumo Executivo - PL nº 519 de 2021 Autor: Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO) Apresentação: 22/02/2021 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 29 de Março
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Instrução ...
Boletim DOU – 26 de Março
Política Agrícola 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.659, de 25 de março de 2021. Institui o ...
