Código Florestal vs Mata Atlântica | Exemplos – Alagoas
Código Florestal vs Lei da Mata Atlântica Exemplos - Alagoas Principais pontos Estima-se que cerca de 12% da vegetação original ...
AGENDA DO SENADO – 14 a 18 DE JUNHO DE 2021
AGENDA LEGISLATIVA – 14 A 18.6.2021 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE - CMA 14.6.2021 – Segunda-feira às 9h00 ...
CD PL 4583/2020
Resumo Executivo - PL n° 4583 de 2020 Autor: Jerônimo Goergen - PP/RS Apresentação: 15/09/2020 Ementa: Institui fundo destinado ao ...
Boletim DOU – 15 de Junho
Infraestrutura e Logística 1 - Ministério do Desenvolvimento Regional / Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - Resolução ANA ...
CD PL 490/2007
Resumo Executivo - PL n° 490 de 2007 Autor: Homero Pereira (PR/MT) Apresentação: 20/03/2007 Ementa: Altera a Lei n° 6.001, ...
AGENDA DA CÂMARA – 14 A 18 DE JUNHO
Plenário 15/06– Terça-feira (15h) ITEM 7: PL 1343/2021 - PRODUÇÃO DE VACINAS POR INDÚSTRIAS VETERINÁRIAS Ementa: Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais ...
MP 1040/2021
Resumo Executivo - MP nº 1040 de 2021 Autor: Poder Executivo Apresentação: 30/03/2021 Ementa: Dispõe sobre a facilitação para abertura ...
Boletim DOU – 11 de Junho
Ambiental 1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021. Institui a Política ...
Boletim DOU – 10 de Junho
Nomeação / Exoneração 1 - Presidência da República / Gabinete de Segurança Institucional - Portaria nº 48, de 9 de ...
CD PL 1730/2021
Resumo Executivo - PL nº 1730 de 2021 Autor: Lucio Mosquini - MDB/RO Apresentação: 06/05/2021 Ementa: Altera a Lei nº ...
