Boletim DOU – 28 de Setembro
Ambiental 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.815, de 27 de setembro de 2021. Altera o Decreto ...
AGENDA DO SENADO – 27 DE SETEMBRO A 1º DE OUTUBRO
AGENDA LEGISLATIVA – 27/09/2021 A 01/10/2021 PLENÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL PLENÁRIO - SESSÃO CONJUNTA 27/09/2021 – SEGUNDA-FEIRA (1ª ...
AGENDA DA CÂMARA – 27 DE SETEMBRO A 01 DE OUTUBRO
Agenda Legislativa Congresso Nacional 27/09 – Segunda-feira (10h) Tema: Deliberação de vetos. 12 – Veto n° 28/2021 - Renegociação de ...
Boletim DOU – 27 de Setembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 399, de ...
Boletim DOU – 24 de Setembro
Ambiental 1 - Ministério da Economia / Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Consulta Pública nº 19, de ...
Boletim DOU – 23 de Setembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 514, de ...
CD PDL 57/2020
Resumo Executivo - PDL n° 57 de 2020 Autor: Célio Studart - PV/CE Apresentação: 18/02/2020 Ementa: Susta a aplicação do ...
Boletim DOU – 22 de Setembro
Ambiental 1 - Presidência da República / Casa Civil - Resolução nº 2, de 17 de agosto de 2021. Dispõe ...
SF PL 3093/2021
Resumo Executivo - PL n° 3093 de 2021 Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Apresentação: 08/09/2021 Ementa: Proíbe ...
SF PLV 20/2021
Resumo Executivo - PLV nº 20 de 2021 Ementa: Altera as Leis nºs 7.408, de 25 de novembro de 1985, ...
