CD PEC 7/2020
Resumo Executivo - PEC n° 7 de 2020 Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PSL/SP Apresentação: 04/03/2020 Ementa: ...
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Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária - Decisão nº 97, de 4 ...
Resumo Executivo - PL n° 4714 de 2020 Autor: José Nelto - PODE/GO Apresentação: 24/09/2020 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade ...
Agenda Legislativa Plenário 05/10 – Terça-feira (10h) Tema: Votação de propostas 6 – PLP 11/2020 (do Sr. Emanuel Pinheiro ...
AGENDA LEGISLATIVA – 04 A 08/10/2021 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL PLENÁRIO - SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA 05/10/2021 – TERÇA-FEIRA ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instrução Normativa nº 8/GABIN/ICMBIO, de ...
Resumo Executivo - PL n° 1281 de 2021 Autor: Carlos Bezerra - MDB/MT Apresentação: 07/04/2021 Ementa: Tipifica o crime ambiental ...
Política Agrícola 1 - Ministério da Cidadania / Secretaria Especial do Desenvolvimento Social - Resolução nº GGPAA 94, de 17 ...
Alimentação e Saúde 1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro - Portaria nº 392, de ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Ato nº 42, de ...