AGENDA DA CÂMARA – 18 A 22 DE OUTUBRO
Agenda Legislativa Plenário 19/10 – Terça-feira (10h) Tema: Votação de propostas 6 – PL 11276/2018 (do Poder Executivo) Ementa: Institui ...
AGENDA DO SENADO – 18 A 22 DE OUTUBRO DE 2021
AGENDA LEGISLATIVA – 18 A 22/10/2021 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL PLENÁRIO - SESSÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA 20/10/2021 – QUARTA-FEIRA ...
Boletim DOU – 18 de Outubro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria SDA nº 418, ...
Boletim DOU – 15 de outubro
Política Agrícola 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.836, de 14 de outubro de 2021. Regulamenta ...
CD PL 1883/2020
Resumo Executivo - PL nº 1883/2020 Autor: Ricardo Silva (PSB-SP) Apresentação: 14/04/2020 Ementa: Dispõe sobre a LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL para a ...
Boletim DOU – 14 de outubro
Tributária 1 - Ministério da Economia/Conselho Nacional de Política Fazendária - Despacho nº 71, de 13 de outubro de 2021. ...
CD PDL 819/2021
Resumo Executivo - PDL n° 819 de 2021 Autor: Helder Salomão - PT/ES e outros Apresentação: 13/10/2021 Ementa: Susta, nos ...
CD PL 3129/2019
Resumo Executivo - PL n° 3129 de 2019 Autor: Luis Miranda - DEM/DF Apresentação: 28/05/2019 Ementa: Atualiza os valores expressos ...
CD PL 4906/2020
Resumo Executivo - PL nº 4906/2020 Autor: Célio Studart Apresentação: 13/10/2020 Ementa: Altera a redação do art. 41 da Lei ...
Boletim DOU – 13 de outubro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra - Instrução Normativa MAPA nº 14, de ...
