AGENDA DA CÂMARA – 20 A 24 DE SETEMBRO
Agenda Legislativa Plenário 22/09 – Quarta-feira (15h) 3 - Requerimento Nº 1.860/21 (dos Srs. Líderes) Ementa: Requer regime de urgência ...
Boletim DOU – 20 de Setembro
Infraestrutura e Logística 1 - Ministério da Infraestrutura / Conselho Nacional de Trânsito - Resolução CONTRAN nº 872, de 13 ...
Boletim DOU – 17 de Setembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria nº 439, de 16 de setembro de ...
CD PL 3068/2021
Resumo Executivo - PL n° 3068 de 2021 Autor: Pedro Uczai - PT (SC) Apresentação: 02/09/2021 Ementa: Institui a Contribuição ...
Boletim DOU – 16 de Setembro
Ambiental 1 - Ministério da Economia / Banco Central do Brasil - Resolução CMN nº 4.945, de 15 de setembro ...
CD PL 3887/2020
Resumo Executivo - PL n° 3887 de 2020 Autor: Poder Executivo Apresentação: 21/07/2020 Ementa: Institui a Contribuição Social sobre Operações ...
CD PL 1142/2021
Resumo Executivo - PL n° 1142 de 2021 Autor: Renata Abreu - PODE/SP Apresentação: 30/03/2021 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº ...
Relatório ao PL 4199/2020
Resumo Executivo - Relatório ao PL n° 4199 de 2020 Relator: Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) Apresentação: 25/11/2021 Principais pontos Em ...
Boletim DOU – 15 de Setembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria MAPA nº 291, de ...
SF PLS 9/2017
Resumo Executivo - PLS n° 9 de 2017 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) Apresentação: 03/02/2017 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade ...
