CD PL 7279/2017
Resumo Executivo - PL nº 7279/2017 Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO) Apresentação: 03/04/2017 Ementa: : Dispõe sobre a criação e a ...
CD PL 5204/2019
Resumo Executivo - PL nº 5204/2019 Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) Apresentação: 24/09/2019 Ementa: Dispõe sobre o acesso a informação ambiental. ...
Boletim DOU – 03 de Novembro
Alimentação e Saúde 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Instrução Normativa - IN n° ...
AGENDA DA CÂMARA – 01 A 05 DE NOVEMBRO
Agenda Legislativa Comissão de Finanças e Tributação 03/11 – Quarta-feira (09h30) Tema: "Discussão e votação das propostas“ Local: Anexo II, ...
Boletim DOU – 29 de Outubro
Defesa Agropecuária 1 - Atos do Poder Executivo - Medida Provisória nº 1.073, de 28 de outubro de 2021. Autoriza ...
CD PL 2058/2021
Resumo Executivo - PL n° 2058 de 2021 Autor: Tiago Dimas - SOLIDARI/TO Apresentação: 07/06/2021 Ementa: Altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 28 de Outubro
Tributária 1 - Atos do Poder Legislativo - Lei Complementar nº 186, de 27 de outubro de 2021. Altera a ...
Boletim DOU – 27 de Outubro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 487, de 26 de outubro ...
Boletim DOU – 26 de Outubro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 475, de 21 de outubro ...
SF PDL 826/2021
Resumo Executivo - PDL n° 826 de 2021 Autor: Senador Jean Paul Prates (PT/RN) Apresentação: 21/10/2021 Ementa: Susta os §§ ...
