Regularização Fundiária (PLs 2633/2020 e 510/2021)
Resumo Executivo - PLs nº 2633/2020 e 510 de 2021 Orientação da FPA: Favorável ao relatório do Senador Carlos Fávaro ...
Boletim DOU – 08 de Dezembro
Defesa Agropecuária 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.886, de 7 de dezembro de 2021. Institui a ...
CD PDL 348/2019
Resumo Executivo - PDL n° 348 de 2019 Autor: Ricardo Izar - PP/SP Apresentação: 21/05/2019 Ementa: Susta o § 9º ...
Boletim DOU – 07 de Dezembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria SDA nº 467, ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 29/11 a 03/12/2021
Ambiental CD PL 4200/2021 Autor: Carlos Sampaio. Ementa: Esta Lei aumenta e agrava a pena atribuída à conduta de se ...
AGENDA DA CÂMARA – 06 A 10 DE DEZEMBRO
Agenda Legislativa Congresso Nacional 07/12 – Terça-feira (14h) Tema: Deliberação de vetos. RESULTADO: ENCERRADA. 07 – Veto Parcial Nº ...
AGENDA DO SENADO – 6 A 10 DE DEZEMBRO DE 2021
AGENDA LEGISLATIVA – 06/12 A 10/12/2021 PLENÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL PLENÁRIO 07/12/2021 – TERÇA-FEIRA (Primeira as 14h e ...
Boletim DOU – 06 de Dezembro
Ambiental 1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro - Portaria MJSP nº 506, de 30 ...
Boletim DOU – 03 de Dezembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Comissão Executiva Para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa ...
Boletim DOU – 02 de Dezembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Instrução ...
