CD PL 2080/2015
Resumo Executivo - PL n° 2080 de 2015 Autor: Jerônimo Goergen - PP/RS Apresentação: 25/06/2015 Ementa: Dá nova redação ao ...
Boletim DOU – 14 de Dezembro
Tributária 1 - Ministério da Economia / Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Portaria CARF/ME nº 14.548, de 13 de ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 06 a 10/12/2021
Ambiental CD PL 4350/2021 Autor: Alexandre Frota. Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de comunicação às autoridades policiais quando houver indícios de ...
AGENDA DA CÂMARA – 13 A 17 DE DEZEMBRO
Agenda Legislativa Congresso Nacional Plenário 13/12 – Segunda-feira (18h) Tema: Sessão deliberativa 02 – Requerimento 2219/2021 (dos Srs. Líderes) Ementa: ...
AGENDA DO SENADO – 13 A 17 DE DEZEMBRO DE 2021
AGENDA LEGISLATIVA – 13/12 A 17/12/2021 PLENÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL PLENÁRIO 13/12/2021 – SEGUNDA-FEIRA - Primeira as 14h ...
Boletim DOU – 13 de Dezembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação - Resolução ...
Importância do PL 4199/2020
Resumo Executivo - Importância do PL n° 4199 de 2020 Principais pontos Objetiva melhorar a qualidade e incentivar a concorrência ...
Boletim DOU – 10 de Dezembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria MAPA nº 359, de ...
CD PL 3495/2021
Resumo Executivo - PL n° 3495 de 2021 Autor: Nereu Crispim - PSL/RS Apresentação: 08/10/2021 Ementa: Altera Lei n° 6.938, ...
Boletim DOU – 09 de Dezembro
Ambiental 1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021. Estabelece incentivos à ...
