Boletim DOU – 24 de Dezembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria/SDA nº 486, de ...
Boletim DOU – 23 de Dezembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Instrução Normativa MAPA Nº 17, ...
Boletim DOU – 22 de Dezembro
Alimentação e Saúde 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Resolução - RDC nº 588, ...
Boletim DOU – 21 de Dezembro
Ambiental 1 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações / Gabinete do Ministro - Portaria MCTI nº 5.435, de 20 ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 13 a 17/12/2021
Ambiental CD REQ 82/2021 Autor: Ricardo Izar. Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 5.544 ...
Boletim DOU – 20 de Dezembro
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola - Portaria SPA/MAPA nº 601, ...
Boletim DOU – 17 de Dezembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria SDA nº 481, ...
Boletim DOU – 16 de Dezembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 561, de 15 de dezembro ...
CD PL 5544/2020
Resumo Executivo - PL n° 5544 de 2020 Autor: Nilson F. Stainsack - PP/SC Apresentação: 16/12/2020 Ementa: Dispõe sobre a ...
Boletim DOU – 15 de Dezembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Resolução - RDC nº 585, de ...
