Boletim DOU – 11 de Janeiro
Infraestrutura e Logística 1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Polícia Rodoviária Federal - Portaria DIOP/PRF nº 1, ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 03 a 07/01/2022
Tributária CN VET 3/2022 Autor: Presidência da República. Ementa: Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 27, ...
Boletim DOU – 10 de Janeiro
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola - Portaria SPA/MAPA nº 22, ...
Boletim DOU – 07 de Janeiro
Tributária 1 - Presidência da República / Despachos do Presidente da República - Mensagem nº 17, de 6 de janeiro ...
Boletim DOU – 06 de Janeiro
Ambiental 1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro - Portaria MJSP nº 1, de 5 ...
Boletim DOU – 05 de Janeiro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Portaria ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 18/12/2021 a 02/01/2022
Ambiental CD PL 4587/2021 Autor: Celso Sabino. Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 ...
Boletim DOU – 04 de Janeiro
Infraestrutura e Logística 1 - Atos do Poder Legislativo - Lei nº 14.292, de 3 de janeiro de 2022. Altera ...
Boletim DOU – 29 de Dezembro
Alimentação e Saúde 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Consulta Pública nº 1.060, de ...
Boletim DOU – 27 de Dezembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Instrução ...
