Defesa Agropecuária 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria Interministerial MMA/MAPA nº 26, de 31 ...

Relações Internacionais CN MPV 1098/2022 Autor: Presidência da República. Ementa: Dispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras ...

Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 17, de 27 de janeiro ...

Política Agrícola 1 - Presidência da República / Autoridade Nacional de Proteção de Dados - Resolução CD/ANPD nº 2, de ...

Política Agrícola 1 - Ministério da Economia / Conselho Monetário Nacional - Extrato de ata da 1.180ª sessão do CMN ...

Resumo Executivo - MP n° 1071 de 2021 Autor: Presidência da República Apresentação: 23/09/2021 Ementa: Reduz as alíquotas da Contribuição ...

Resumo Executivo - MP n° 1085 de 2021 Autor: Presidência da República Apresentação: 28/12/2021 Ementa: Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos ...

Resumo Executivo - MP nº 1073 de 2021 Autor: Presidência da República Publicação: 15/12/2021 Ementa: Autoriza a prorrogação de contratos temporários ...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Portaria PT nº 60, de 24 ...

Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 392, de 24 ...