SF PL 4287/2023
RESUMO EXECUTIVO – PL N° 4287 DE 2023 Autor: Senador Otto Alencar (PSD/BA) Apresentação: 04/09/2023 Ementa: Dispõe sobre a autorregularização...
RESUMO EXECUTIVO – PL N° 4287 DE 2023 Autor: Senador Otto Alencar (PSD/BA) Apresentação: 04/09/2023 Ementa: Dispõe sobre a autorregularização...
RESUMO EXECUTIVO – PL N° 6403 DE 2019 Autor: Senador Luiz Pastore (MDB/ES) Apresentação: 10/12/2019 Ementa: Altera as Leis nos 4.502,...
RESUMO EXECUTIVO – PL N° 403 DE 2022 Autor: Senador Irajá (PSD/TO) Apresentação: 24/02/2022 Ementa: Concede isenção do Imposto sobre Importação...
RESUMO EXECUTIVO – PL N° 1770 DE 2023 Autor: Senador Jader Barbalho (MDB/PA) Apresentação: 11/04/2023 Ementa: Altera a Lei nº 8.078, de...
RESUMO EXECUTIVO – PL N° 2291 DE 2022 Autor: Rejane Dias - PT/PI Apresentação: 15/08/2022 Ementa: Altera a Lei nº 11.326,...
Resumo Executivo – PL N° 2875 DE 2022 Autor: Senador Rogério Carvalho (PT/SE) Apresentação: 29/11/2022 Ementa: Altera a Lei nº 9.605,...
RESUMO EXECUTIVO – PL N° 1066 DE 2023 Autor: Beto Preto (PSD/PR) Apresentação: 10/03/2023 Ementa: Altera a Lei nº 14.273, de 23...
RESUMO EXECUTIVO – PL N° 2838 DE 2022 Autor: Zé Silva (Solidari/MG) Apresentação: (22/11/2022) Ementa: Estabelece normas e diretrizes para o...
RESUMO EXECUTIVO – PL N° 2860 DE 2022 Autor: Otto Alencar Filho (PSD/BA) Apresentação: 24/11/2022 Ementa: Cria o Programa de...
RESUMO EXECUTIVO – PL N° 2070 DE 2023 Autor: Capitão Styvenson (PODE/RN) Apresentação: 20/04/2023 Ementa: Cria o Estatuto do Animal Doméstico...