• Ir para Agência FPA
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
  • Início
  • Sobre a FPA
    • História da FPA
    • Estatuto
    • Integrantes
  • Serviços Legislativos
    • Diário Oficial da União
    • Proposições Legislativas
      • Assuntos Temáticos
      • Resumos Executivos
    • Matérias Novas
    • Agendas da Câmara
    • Orientações da Câmara
    • Agenda do Senado
    • Orientações do Senado
  • Contato
No Result
View All Result
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
  • Início
  • Sobre a FPA
    • História da FPA
    • Estatuto
    • Integrantes
  • Serviços Legislativos
    • Diário Oficial da União
    • Proposições Legislativas
      • Assuntos Temáticos
      • Resumos Executivos
    • Matérias Novas
    • Agendas da Câmara
    • Orientações da Câmara
    • Agenda do Senado
    • Orientações do Senado
  • Contato
  • Ir para Agência FPA
No Result
View All Result
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
No Result
View All Result

AGENDA DO SENADO – 7 A 11 DE DEZEMBRO DE 2020

14 de dezembro de 2020
in Agenda do Senado
0
Versão para imprimir

PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL

08.12.2020 – Quarta-feira às 16h

SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA – PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL

 

3 – PROJETO DE LEI Nº 5028, DE 2019 (Discussão, em turno único) Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

Autor: Deputado Federal Rubens Bueno

Parecer da Relatoria: Pendente de parecer. Relator: Senador Fabiano Contarato.

Posição: Acompanhar

RESULTADO: Retirado de pauta. Incluído na Ordem do dia 15.12.2020.

 

10.12.2020 – Quarta-feira às 16h

SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA – PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL

 

2 – PROJETO DE LEI Nº 4.476, DE 2020 (Discussão, em turno único) Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999; e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Autor: Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame

Parecer da Relatoria: Pendente de parecer. Relator: Senador Eduardo Braga.

Posição: Acompanhar

RESULTADO: Retirado da pauta do dia 9.12.2020, e incluído na pauta do dia 9.12.2020. Aprovado, com as Emendas nos 1, 11, 13 e 21 a 26 e, parcialmente, com a Emenda nº 12, ressalvado o destaque. Suprimido o art. 41, destacado. Sim: 33; Não: 38; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 72. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

 

3 – PROJETO DE LEI Nº 4.139, DE 2020 (Discussão, em turno único) Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para destinar os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o período do estado de calamidade pública relacionado à Covid-19, mas não utilizados até 31 de dezembro de 2020, para garantir operações no âmbito do Pronampe, e dá outras providências.

Autor: Senador Confúcio Moura

Parecer da Relatoria: Pendente de parecer. Relatora: Senadora Kátia Abreu. (Tramitação conjunta: PL 5.183/2020, do Senador Esperidião Amin)

Posição: Acompanhar

RESULTADO: Aprovado o PL nº 4.139/2020, com a Emenda nº 5 e, parcialmente, com a Emenda nº 4, na forma da Emenda nº 7 (Substitutivo). A matéria vai à Câmara dos Deputados. O PL nº 5.183/2020, prejudicado, vai ao Arquivo.

 

EXTRAPAUTA

 

1 – REQUERIMENTO Nº 2.883, DE 2020 (Votação, em turno único) Votação, em turno único, do Requerimento nº 2.883, de 2020, do Senador Major Olimpio, solicitando a criação de Comissão Temporária Interna composta de seis membros titulares, para realizar estudo sobre as melhores práticas para implantação da tecnologia 5G no Brasil.

Autor: Senador Major Olimpio

Posição: Acompanhar

RESULTADO: Aprovado.

 

COMISSÕES TEMPORÁRIA EXTERNA DO SENADO

10.12.2020 – Quarta-feira às 14h

COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AOS INCÊNDIOS DETECTADOS NO BIOMA PANTANAL

Presidente: Senador Confúcio Moura

Relator: Deputado Francisco Jr.

Vice-Presidente: Senadora Eliziane Gama

Assunto/ Finalidade: Reunião da Comissão Temporária Externa, criada pelo Requerimento nº 2.187, de 2020, que tem por objetivo acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal e seus desdobramentos, as providências para evitar novos focos de incêndio, a limpeza dos locais já atingidos, a proteção das populações diretamente atingidas, da economia, da fauna e da flora e a transparência das atividades coordenadas pela Operação Pantanal.

Autor: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)

Relator atual: Senador Nelsinho Trad

Posição: Acompanhar

RESULTADO: O relatório final foi lido e apreciado. Aprovado.

 

CONSULTA PÚBLICA

11.12.2020 – Quarta-feira às 16h

COMISSÃO MISTA DESTINADA A ACOMPANHAR A SITUAÇÃO FISCAL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS MEDIDAS RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS (COVID-19) – CN-COVID19

Presidente: Senador Confúcio Moura

Relator: Deputado Francisco Jr.

Vice-Presidente: Senadora Eliziane Gama

Assunto/ Finalidade: Reunião de acompanhamento das ações fiscais e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao enfrentamento à COVID-19. O convite deriva do Decreto Legislativo nº 6, de 2020, Art. 2º, § 2º.

Participante:

  • Paulo Guedes, Ministro da Economia

RESULTADO: Audiência pública realizada.

Publicação anterior

Boletim DOU – 08 de Dezembro

Próxima publicação

Desmatamento e Consumo de Carne

Próxima publicação

Desmatamento e Consumo de Carne

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

No Result
View All Result

Categorias

  • Agenda do Senado
  • Agendas da Câmara
  • Assuntos Temáticos
  • Diário Oficial da União
  • Matérias Novas
  • Orientações da Câmara
  • Orientações do Senado
  • Proposições Legislativas
  • Sem categoria
  • Início
  • Agência
  • Base de Conhecimento
  • Integrantes
  • Contato

Categorias

  • Agenda do Senado
  • Agendas da Câmara
  • Assuntos Temáticos
  • Diário Oficial da União
  • Matérias Novas
  • Orientações da Câmara
  • Orientações do Senado
  • Proposições Legislativas
  • Sem categoria

Meta

  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org
  • Início
  • Sobre a FPA
  • Serviços Legislativos
  • Contato

© 2020 Pressy - Comunicação e Tecnologia - Site desenvolvido por Daniel Reis.

No Result
View All Result
  • Início
  • Sobre a FPA
    • História da FPA
    • Estatuto
    • Integrantes
  • Serviços Legislativos
    • Diário Oficial da União
    • Resumos Executivos
      • Assuntos Temáticos
      • Proposições Legislativas
    • Matérias Novas
    • Agendas da Câmara
    • Orientações da Câmara
    • Agenda do Senado
    • Orientações do Senado
  • Contato
  • Ir para AgênciaFPA

© 2020 Pressy - Comunicação e Tecnologia - Site desenvolvido por Daniel Reis.