PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL
08.12.2020 – Quarta-feira às 16h
SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA – PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL
3 – PROJETO DE LEI Nº 5028, DE 2019 (Discussão, em turno único) Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
Autor: Deputado Federal Rubens Bueno
Parecer da Relatoria: Pendente de parecer. Relator: Senador Fabiano Contarato.
Posição: Acompanhar
RESULTADO: Retirado de pauta. Incluído na Ordem do dia 15.12.2020.
10.12.2020 – Quarta-feira às 16h
SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA – PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL
2 – PROJETO DE LEI Nº 4.476, DE 2020 (Discussão, em turno único) Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999; e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
Autor: Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame
Parecer da Relatoria: Pendente de parecer. Relator: Senador Eduardo Braga.
Posição: Acompanhar
RESULTADO: Retirado da pauta do dia 9.12.2020, e incluído na pauta do dia 9.12.2020. Aprovado, com as Emendas nos 1, 11, 13 e 21 a 26 e, parcialmente, com a Emenda nº 12, ressalvado o destaque. Suprimido o art. 41, destacado. Sim: 33; Não: 38; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 72. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
3 – PROJETO DE LEI Nº 4.139, DE 2020 (Discussão, em turno único) Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para destinar os recursos alocados pelo Tesouro Nacional a todos os programas emergenciais de crédito durante o período do estado de calamidade pública relacionado à Covid-19, mas não utilizados até 31 de dezembro de 2020, para garantir operações no âmbito do Pronampe, e dá outras providências.
Autor: Senador Confúcio Moura
Parecer da Relatoria: Pendente de parecer. Relatora: Senadora Kátia Abreu. (Tramitação conjunta: PL 5.183/2020, do Senador Esperidião Amin)
Posição: Acompanhar
RESULTADO: Aprovado o PL nº 4.139/2020, com a Emenda nº 5 e, parcialmente, com a Emenda nº 4, na forma da Emenda nº 7 (Substitutivo). A matéria vai à Câmara dos Deputados. O PL nº 5.183/2020, prejudicado, vai ao Arquivo.
EXTRAPAUTA
1 – REQUERIMENTO Nº 2.883, DE 2020 (Votação, em turno único) Votação, em turno único, do Requerimento nº 2.883, de 2020, do Senador Major Olimpio, solicitando a criação de Comissão Temporária Interna composta de seis membros titulares, para realizar estudo sobre as melhores práticas para implantação da tecnologia 5G no Brasil.
Autor: Senador Major Olimpio
Posição: Acompanhar
RESULTADO: Aprovado.
COMISSÕES TEMPORÁRIA EXTERNA DO SENADO
10.12.2020 – Quarta-feira às 14h
COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AOS INCÊNDIOS DETECTADOS NO BIOMA PANTANAL
Presidente: Senador Confúcio Moura
Relator: Deputado Francisco Jr.
Vice-Presidente: Senadora Eliziane Gama
Assunto/ Finalidade: Reunião da Comissão Temporária Externa, criada pelo Requerimento nº 2.187, de 2020, que tem por objetivo acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal e seus desdobramentos, as providências para evitar novos focos de incêndio, a limpeza dos locais já atingidos, a proteção das populações diretamente atingidas, da economia, da fauna e da flora e a transparência das atividades coordenadas pela Operação Pantanal.
Autor: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Relator atual: Senador Nelsinho Trad
Posição: Acompanhar
RESULTADO: O relatório final foi lido e apreciado. Aprovado.
CONSULTA PÚBLICA
11.12.2020 – Quarta-feira às 16h
COMISSÃO MISTA DESTINADA A ACOMPANHAR A SITUAÇÃO FISCAL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS MEDIDAS RELACIONADAS AO CORONAVÍRUS (COVID-19) – CN-COVID19
Presidente: Senador Confúcio Moura
Relator: Deputado Francisco Jr.
Vice-Presidente: Senadora Eliziane Gama
Assunto/ Finalidade: Reunião de acompanhamento das ações fiscais e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao enfrentamento à COVID-19. O convite deriva do Decreto Legislativo nº 6, de 2020, Art. 2º, § 2º.
Participante:
- Paulo Guedes, Ministro da Economia
RESULTADO: Audiência pública realizada.