AGENDA DO SENADO – 25 DE ABRIL A 1º DE MARÇO

 Audiências Públicas e Seminários

 

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDH

Audiência Pública Interativa

Segunda-FEIRA 25/02

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 – 9h

 

1 Assunto / Finalidade: Debater sobre: “Previdência e Trabalho”, com foco na Proposta Governamental de Reforma Previdenciária.

Requerimento(s) de realização de audiência:REQ 1/2019 – CDH, Senador Paulo Paim

 

Participantes:

·         Floriano Martins de Sá Neto, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP;

·         Almir Reis, Vice-Presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE, Conselho Federal;

·         Diego Cherulli, Diretor de Assuntos Parlamentares do IBDP;

·         Francelino das Chagas Valença Junior, Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da FENAFISCO;

·         Pedro Armengol, Secretário Nacional Adjunto da Secretaria de Relações de Trabalho da CUT;

·         Paulo Penteado, Assessor Especial da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP;

·         Dirce Namie Kosugi, Presidente do Instituto de Estudos da Seguridade Social Wladimir Novaes Martinez;

·         Clodoaldo Batista Nery Júnior, Coordenador Nacional do MAS-Movimento Acorda Sociedade e Diretor Executivo da ANADIPS- Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e Segurados da Previdência Social;

·         Roberto de Carvalho Santos, Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV;

·         João Domingos, Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB;

·         José Pinto, Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social – SBPS.

 

COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI

Audiência Pública Interativa

Terça-FEIRA 26/02

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 – 15h

 

1 Assunto / Finalidade: Apresentar as diretrizes e prioridades da pasta do Ministério de Infraestrutura

 

Requerimento(s) de realização de audiência:REQ 1/2019 – CI, Senador Marcos Rogério

 

Convidado: Tarcísio Gomes de Freitas • Ministro de Estado do Ministério da Infraestrutura

 

COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA

Comparecimento de Ministro de Estado

Terça-FEIRA 27/02

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 – 11h

 

1 Assunto / Finalidade: Comparecimento de Sua Excelência a Senhora Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos.

 

Requerimento(s) de realização de audiência:REQ 1/2019 – CRA, Senadora Soraya Thronicke

 

Observações:  Em atendimento ao Requerimento nº 1, de 2019-CRA, de iniciativa da Senadora

Soraya Thronicke, Presidente da CRA

 

Convidado:

 

·         Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

 

 Comissões

 

COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE

REUNIÃO DELIBERATIVA

Terça-FEIRA 26/02

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 – 10h

 

1 MENSAGEM (SF) N° 2, DE 2019 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, o nome do Senhor ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil.

 

Autoria: Presidência da República

Relatoria: Senador Eduardo Braga

Relatório: Não apresentado

Observações: 1. O relatório será lido nesta reunião, concedida vista coletiva automática, e a apreciação se dará na reunião seguinte, nos termos do art. 383, II, “b” e “e” do RISF.

 

2 MENSAGEM (SF) N° 5, DE 2019 – Não Terminativo – Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do o art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea “d”, da Constituição, o nome do Senhor BRUNO SERRA FERNANDES, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.

 

Autoria: Presidência da República

Relatoria: Senador Rodrigo Pacheco

Relatório: Não apresentado

Observações: 1. O relatório será lido nesta reunião, concedida vista coletiva automática, e a apreciação se dará na reunião seguinte, nos termos do art. 383, II, “b” e “e” do RISF.

3 MENSAGEM (SF) N° 7, DE 2019 – Não Terminativo – Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do o art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea “d”, da Constituição, o nome do Senhor JOÃO MANOEL PINHO DE MELLO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.

 

Autoria: Presidência da República

Relatório: Não apresentado

Relatoria: Senador Wellington Fagundes

Pauta da 2ª Reunião Ordinária da CAE, em 19 de Fevereiro de 2019

Observações: 1. O relatório será lido nesta reunião, concedida vista coletiva automática, e a apreciação se dará na reunião seguinte, nos termos do art. 383, II, “b” e “e” do RISF.

 

4 MENSAGEM (SF) N° 6, DE 2019 – Não Terminativo – Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “f”, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome da Senhora FLÁVIA MARTINS SANT´ANNA PERLINGEIRO para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

 

Autoria: Presidência da República

Relatoria: Senador Tasso Jereissati

Relatório: Não apresentado

Observações: 1. O relatório será lido nesta reunião, concedida vista coletiva automática, e a apreciação se dará posteriormente, nos termos do art. 383, II, “b” e “e” do RISF.

 

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – CCJ

DELIBERATIVA

Terça-FEIRA 27/02

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 – 10h

 

1 PROJETO DE LEI N° 550, DE 2019 – Não Terminativo – Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para reforçar a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para dotar de novos instrumentos o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) no exercício de sua atribuição de zelar pela implementação da PNSB.

 

Autoria: Senadora Leila Barros (PSB/DF)

Relatoria: Senador Antonio Anastasia

Relatório: Favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1-T a 3-T, nos termos das respectivas Subemendas que apresenta, com quatro emendas que apresenta, sendo uma delas de redação.

Observações: – Em 14/02/2019, foram apresentadas as emendas nº 1-T a 3-T de autoria do Senador Lasier Martins; – A matéria será apreciada pela Comissão de Meio Ambiente em decisão terminativa.

 

TRAMITAÇÃO: CAS

CABE VISTA: NÃO

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

 

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA

REUNIÃO DELIBERATIVA

Terça-FEIRA 27/02

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 – 11h30

 

1 PROJETO DE LEI DO SENADO N° 224, DE 2016 – Terminativo – Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para reforçar a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para dotar de novos instrumentos o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) no exercício de sua atribuição de zelar pela implementação da PNSB.

 

Autoria: Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)

Relatório: Pela aprovação com emendas

Relatoria: Senador Randolfe Rodrigues

TRAMITAÇÃO: CMA

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

2 REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE N° 2, DE 2019 –  Nos termos do § 1º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a esta douta Comissão de Meio Ambiente que seja convidado o Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para que compareça a este colegiado a fim de prestar informações acerca das diretrizes e dos programas prioritários sob a responsabilidade da pasta.

 

Autoria: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)

 

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

 

 

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