AGENDA DO SENADO – 2 A 6 DE JULHO

 Audiências Públicas E sEMINÁRIOS

 

SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DO ESTATUTO DO TRABALHO – CDHET

Audiência Pública Interativa

TREÇA-FEIRA 03/07

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 – 9h

 

  Assunto / Finalidade: Debater sobre: “Estatuto do Trabalho”, com foco na contribuição sindical.

 

Requerimento(s) de realização de audiência: – RDH 6/2018, Senador Paulo Paim

 

Participantes:

 

·         Guilherme Guimarães Feliciano, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA;

·         Gabriel Magno Pereira Cruz, Professor, Secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE;

·         Sergio Leite, Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas do Estado de São Paulo – representante da Força Sindical;

·         João Carlos Conçalves, Secretário Geral da Força Sindical;

·         Alberto Emiliano de Oliveira Neto, Procurador do Trabalho da 9ª Região e Vice Coordenador Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho – CONALIS/MPT;

·         Representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT;

·         Representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT;

·         Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho –SINAIT;

·         Representante da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho – ALJT;

·         Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/DF;

·         Representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT;

·         Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB;

·         Representante da CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular;

·         Representante da União Geral dos Trabalhadores – UGT;

·         Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB;

·         Representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST;

·         Representante da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB;

·         Representante da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora;

·         Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística – CNTTL;

·         Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins – CNTA afins;

·         Representante da Confederação Nacional do Ramo Químico – CNQ/CUT;

·         Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG;

·         Representante da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB;

·         Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH;

·         Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços – CONTRACS;

·         Representante da Confederação Nacional dos Metalúrgicos – CNM-CUT.

 

 

COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – CRA

Audiência Pública Interativa

Terça-FEIRA 03/07

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 – 11h

 

1 Assunto / Finalidade: Avaliar o Programa Garantia-Safra (GS).

 

Requerimento(s) de realização de audiência:RRA 17/2018, Senadora Ana Amélia

 

Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s):RRA 7/2018, Senador Ivo Cassol

 

Convidados:

·         Representante da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD);

·         Representante do Tribunal de Contas da União (TCU);

·         Representante da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA);

·         Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM);

·         Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG).

 

 

 Medidas provisórias

 

03/07/2018 (TERÇA-FEIRA)

 

   

AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA – 9h30

  MEDIDA PROVISÓRIA N° 832, DE 2018 (Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas)

 

Relator: Deputado Osmar Terra

Vice-Presidente: Deputado Darcísio Perondi

 

Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Finalidade: Debater a Medida Provisória nº 832, de 2018.

 

Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s): MPV 832/2018, Presidência da República

 

Convidados:

 

·         Centro de Estudos de Direito Econômico e Social – CEDES;

·         Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes –FECOMBUSTÍVEIS;

·         Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Pernambuco;

·         Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis –ANP;

·         Ministério de Minas e Energia;

·         Petrobrás;

·         Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT;

·         Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil;

·         Ministério da Fazenda;

·         Casa Civil da Presidência da República;

·         Governo do Estado do Ceará;

·         Governo do Estado do Acre;

·         Secretaria da Receita Federal

·         Confederação Nacional da Indústria – CNI;

·         Associação das Empresas Cerealistas do Brasil – ACEBRA

 

 

5ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória Nº 832, adotada em 27 de Maio de 2018, que “Institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.”.

 

Vigência: 27/05/2018 a 08/08/2018

Situação atual: Matéria com A Relatoria

Prazos abertos: 27/05/2018 – 08/08/2018: Deliberação de Medida Provisória
Situação do prazo: 
Vigente

 

 

 

REUNIÃO DE TRABALHO – 14h30

  MEDIDA PROVISÓRIA N° 830, DE 2018 (Extinção do Fundo Soberano do Brasil)

 

Presidente: Senador Flexa Ribeiro

Relator: Deputado Mendonça Filho

Vice-Presidente: Deputado Leonardo Quintão

 

Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Finalidade: Apreciação do Plano de Trabalho.

 

2ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória Nº 830, adotada em 22 de Maio de 2018, que “extingue o Fundo Soberano do Brasil, criado pela Lei Nº 11.887, de 24 de Dezembro de 2008, e o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano

do Brasil.”.

 

 

Situação atual: Matéria com a Relatoria.

                                       

 

REUNIÃO DELIBERATIVA – 14h30

  MEDIDA PROVISÓRIA N° 832, DE 2018 (Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas)

 

Relator: Deputado Osmar Terra

Vice-Presidente: Deputado Darcísio Perondi

 

Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Finalidade: Apreciação de Relatório.

6ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória Nº 832, adotada em 27 de Maio de 2018, que “Institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.”.

 

Vigência: 27/05/2018 a 08/08/2018

Situação atual: Matéria com A Relatoria

Prazos abertos: 27/05/2018 – 08/08/2018: Deliberação de Medida Provisória
Situação do prazo: 
Vigente

 

 

REUNIÃO DELIBERATIVA – 14h30

  MEDIDA PROVISÓRIA N° 837, DE 2018 (Indenização temporária para carreira de Policial Rodoviário Federal)

 

Presidente: Deputado José Mentor

Relator: Senador José Medeiros

 

Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7

 

Finalidade: Apreciação de Relatório

 

2ª Reunião da Comissão Mista Destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 837, adotada em 30 de Maio de 2018, que “Institui Indenização ao Integrante da Carreira de Policial Rodoviário Federal.”.

 

Vigência: 30/05/2018 a 11/08/2018

Situação atual:  Matéria com a Relatoria

Prazos abertos:

30/05/2018 – 11/08/2018: Deliberação de Medida Provisória

Situação do prazo: Vigente

 

 

REUNIÃO DELIBERATIVA – 14h30

  MEDIDA PROVISÓRIA N° 829, DE 2018 (Prorrogação de contratos temporários de pessoal)

 

Presidente: Deputado Augusto Coutinho

Relator: Senadora Ana Amélia

 

Local: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

 

Finalidade: Apreciação de Relatório

 

2ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 829, adotada em 4 de Maio de 2018, que “autoriza a Prorrogação de Contratos por Tempo Determinado no âmbito do Ministério da Cultura, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.”.

 

Vigência: 04/05/2018 a 14/09/2018

Situação atual:  Matéria com a Relatoria

Prazos abertos:

04/05/2018 – 14/09/2018: Deliberação de Medida Provisória

Situação do prazo: Vigente (prorrogado)

18/06/2018 em diante: Tramitação em regime de urgência

Situação do prazo: Vigente

 

 

04/07/2018 (QUARTA-FEIRA)

 

   

AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA – 11h

  MEDIDA PROVISÓRIA N° 838, DE 2018 (Subvenção econômica para óleo diesel)

 

Presidente: Senador Dário Berger

Relator: Deputado Arnaldo Jardim

Vice-Presidente: Deputado Leonardo Quintão

 

Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Finalidade: Debater a Medida Provisória nº 838, de 2018

Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s):. MPV 838/2018, Presidência da República

 

Convidados:

·         Ministério da Fazenda;

·         Ministério de Minas e Energia;

·         Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP;

·         Petróleo Brasileiro S. A.- PETROBRAS –

 

 

3ª Reunião da Comissão Mista Destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória Nº 838 adotada em 30 de Maio de 2018, que “Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel.”.

 

Vigência: 30/05/2018 a 11/08/2018

Situação atual: Matéria com A Relatoria

Prazos abertos: 30/05/2018 – 11/08/2018: Deliberação de Medida Provisória
Situação do prazo: 
Vigente

 

   

AUDIÊNCIA PÚBLICA INTERATIVA – 15h

  MEDIDA PROVISÓRIA N° 838, DE 2018 (Subvenção econômica para óleo diesel)

 

Presidente: Senador Dário Berger

Relator: Deputado Arnaldo Jardim

Vice-Presidente: Deputado Leonardo Quintão

 

Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Finalidade: Debater a Medida Provisória nº 838, de 2018

Reunião destinada a instruir a(s) seguinte(s) matéria(s):. MPV 838/2018, Presidência da República

 

Convidados:

·         Paulo Cesar Ribeiro Lima, Consultor Legislativo aposentado da Câmara dos Deputados;

·         Felipe Campos Cauby Coutinho, Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET;

·         Adriano Pires, Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura – CBIE;

·         Edmar Luiz Fagundes Almeida, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

4ª Reunião da Comissão Mista Destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória Nº 838 adotada em 30 de Maio de 2018, que “Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel.”.

 

Vigência: 30/05/2018 a 11/08/2018

Situação atual: Matéria com A Relatoria

Prazos abertos: 30/05/2018 – 11/08/2018: Deliberação de Medida Provisória
Situação do prazo: 
Vigente

 

 

 Comissões

 

COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA – CI

1ª – REUNIÃO DELIBERATIVA / 2ª – PLANO DE TRABALHO

Terça-FEIRA 03/07

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 – 9h

 

REUNIÃO DELIBERATIVA
3 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 235, de 2014 – Terminativo – Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação – SNV, para determinar que os investimentos públicos em infraestrutura e operação dos serviços de transportes sejam regidos por critérios econômicos e dá outras providências.

Autoria: Senador Alfredo Nascimento

Relatoria: Senador Fernando Bezerra Coelho

Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta Observações: 1. A matéria tem parecer da Comissão de Assuntos Econômicos, pela aprovação com a emenda nº 1-CAE. 2. Em 09/05/2017,foi lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria. 3. Se aprovado o substitutivo, a matéria será submetida a turno suplementar, nos termos do art. 282 do RISF. 4. Votação nominal.

 

TRAMITAÇÃO: CAE è CI

CABE VISTA: NÃO

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

 

6 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 712, de 2015 Terminativo – Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040.

Autoria: Senador Cristovam Buarque

Relatoria: Senador Lasier Martins

Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo

Observações: 1. Matéria tem parecer da CMA, pela aprovação nos termos da Emenda Substitutiva nº 1/CMA. 2. Se aprovado o substitutivo, a matéria será submetida a turno suplementar, nos termos do art. 282 do RISF. 3. Votação nominal.

 

TRAMITAÇÃO: CMA è CI

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Favorável

 

LINK PARA O RESUMO EXECUTIVO

 

PLANO DE TRABALHO DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
  Finalidade: Discutir e deliberar acerca de proposta de plano de trabalho para avaliação de políticas públicas (artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal).

 

A política pública a ser avaliada pela Comissão no ano de 2018, conforme definido pelo RQI 17/2018, é o aproveitamento do potencial das vias navegáveis interiores que compõem o Subsistema Aquaviário Federal, sob a relatoria do Senador Flexa Ribeiro.

 

 

COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – CAE

REUNIÃO DELIBERATIVA

Terça-FEIRA 03/07

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 – 10h

 

1 TRAMITAÇÃO CONJUNTA

 

PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 53, de 2018 – Não Terminativo – Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.

 

Autoria: Deputado Milton Monti

 

 

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 330, de 2013 – Não Terminativo – Dispõe sobre a proteção, o tratamento e o uso dos dados pessoais, e dá outras providências.

 

Autoria: Senador Antonio Carlos Valadares

 

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 131, de 2014 – Não Terminativo – Dispõe sobre o fornecimento de dados de cidadãos ou empresas brasileiros a organismos estrangeiros.

 

Autoria: CPI da Espionagem (CPIDAESP)

 

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 181, de 2014 – Não Terminativo – Estabelece princípios, garantias, direitos e obrigações referentes à proteção de dados pessoais.

 

Autoria: Senador Vital do Rêgo

Relatório: Favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 53 de 2018, com 43 emendas apresentadas, e contrário aos Projetos de Lei do Senado nºs 330 de 2013; 131 de 2014; e 181 de 2014.

Relatoria: Senador Ricardo Ferraço

Observações: 1. A matéria será apreciada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

 

TRAMITAÇÃO: CAE è CCT è CCJ

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

 

11 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 156, de 2017 – Terminativo – Altera a redação da Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e dá outras providências, para incluir as agroindústrias como beneficiárias da liquidação e da renegociação de dívidas de crédito rural de que trata.

 

Autoria: Senadora Kátia Abreu

Relatoria: Senador Valdir Raupp

Relatório: Pelo arquivamento da matéria.

Observações: 1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com parecer pelo arquivamento do projeto. 2. Nos termos do artigo 133, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, considera-se pela rejeição o parecer pelo arquivamento quando se referir a proposição legislativa.

 

TRAMITAÇÃO: CRA è CAE

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Acompanhar

 

 

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – CMA

REUNIÃO DELIBERATIVA

Terça-FEIRA 03/07

LOCAL: Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 – 11h30

 

7 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 750, de 2015 – Terminativo – Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências, para adotar, como compromisso nacional voluntário adicional, ações de adaptação e mitigação de emissão de gases de efeito estufa para os anos de 2025 e 2030.

 

Autoria: Senador Jorge Viana

Relatoria: Senador João Capiberibe

Relatório: Pela aprovação nos termos do substitutivo

Observações: 1. Em 5/6/2018, foi lido o relatório e iniciada a discussão; 2. Constou da pauta em 24/10, 7/11, 6/12, 12/12/2017, 6/3, 17/4, 8/5, 22/5 e 5/6/2018; 2. Sendo aprovado na CMA o substitutivo apresentado, a matéria irá para a pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar (RISF, art. 282 combinado com o art. 92).

 

TRAMITAÇÃO: CMA

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Favorável ao Parecer

 

LINK PARA RESUMO EXECUTIVO

 

8 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 75, de 2017 – Terminativo – Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir óleos e gorduras de uso culinário como produtos do sistema de logística reversa.

 

Autoria: Senador José Medeiros

Relatoria: Senador Cristovam Buarque

Relatório: Pela aprovação com emendas

Observações: 1. Constou da pauta em 6/12, 12/12/2017, 6/3, 17/4, 8/5, 22/5, 5/6 e 12/6/2018.

 

TRAMITAÇÃO: CMA

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: Contrário ao Parecer

 

LINK PARA O RESUMO EXECUTIVO

 

 

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