AGENDA DA CÂMARA – 29 A 03 DE MAIO

Audiências, seminários e outros

30/04/2019 (TERÇA-FEIRA)

CREDN

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Audiência Pública

terça-FEIRA 30/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 03 – 10h

 

TEMA: Debater as negociações do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia.

 

Em atendimento ao Requerimento nº 19/2019, de autoria do DEPUTADO HILDO ROCHA (MDB/MA), subscrito pelo DEPUTADO EDUARDO BOLSONARO (PSL/SP).

 

Convidados:

  • Representante do Ministério das Relações Exteriores;
  • Representante do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento; e
  • Representante do Ministério da Economia.

 

RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.

 

 

PLENÁRIO

29/04/2019 – SEGUNDA-FEIRA – 16h

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa

 

não foram identificadas pautas de interesse

 

Comissões PERMANENTES

29/04/2019 (SEGUNDA-FEIRA)

CAPADR

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

REUNIÃO

Segunda-FEIRA 29/04

LOCAL: Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira, Km 321, Ribeirão Preto – SP – 09h

 

Participantes:

  • Deputados Membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

 

Programação:

 

  • 9hs Abertura da Agrishow
  • 14h Apresentação do Presidente da EMBRAPA, Dr Sebastião Barbosa – Stand da EMBRAPA.

 

Requerimento nº 21/2019 de autoria do Deputado Arnaldo Jardim – PPS/SP

 

RESULTADO: REALIZADO.

 

CFT – SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária

segunda-FEIRA 29/04

LOCAL: Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 136 – 16h

  • TEMA: “Discussão e Deliberação do plano de trabalho da Subcomissão.”

 

RESULTADO: DELIBERADO O PLANO DE TRABALHO DA SUBCOMISSÃO.

 

30/04/2019 (TERÇA-FEIRA)

CSSF

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária

terça-FEIRA 30/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 07 – 09h30

REUNIÃO CANCELADA

 

3 REQUERIMENTO Nº 114/2019 – do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. – que “requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater a proposta de redução de impostos para a indústria tabagista proposta pelo Governo Federal”.

ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR

RESULTADO: NÃO DELIBERADO.

5 REQUERIMENTO Nº 116/2019 – do Sr. Sergio Vidigal – que “requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a decisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de deferir pleitos de registro de agrotóxicos considerados altamente tóxicos e perigosos ou muito perigosos ao meio ambiente”.

ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR

RESULTADO: NÃO DELIBERADO.

8 PROJETO DE LEI Nº 4.815/2009 – do Sr. Dr. Nechar – que “veda a comercialização de brinquedos acompanhados de lanches”. (Apensados: PL 4888/2009, PL 4935/2009, PL 1146/2011, PL 1745/2011 (Apensado: PL 5608/2013), PL 6111/2013, PL 112/2015, PL 3128/2015 e PL 9269/2017)

EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Promoção de rede de “fast food” que vende brinquedo junto com o lanche.

RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.

PARECER: pela aprovação do PL 4815/2009, do PL 4888/2009, do PL 4935/2009, do PL 1146/2011, do PL 1745/2011, do PL 5608/2013, do PL 6111/2013, do PL 112/2015, do PL 3128/2015, e do PL 9269/2017, apensados, com substitutivo. .

O Deputado Arnaldo Faria de Sá apresentou voto em separado em 23/04/2013.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL AO VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ

RESULTADO: NÃO DELIBERADO.

 

CAPADR

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

REUNIÃO

TERÇA-FEIRA 30/04

LOCAL: Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira, Km 321, Ribeirão Preto – SP – 14h

 

Participantes:

  • Deputados Membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Programação:

 

  • 14h Assembleia do Instituto Pensar Agro – IPA – Stand da Casa Agrishow.

Requerimento nº 21/2019 de autoria do Deputado Arnaldo Jardim – PPS/SP

 

RESULTADO: REALIZADO

 

02/05/2019 (QUINTA-FEIRA)

CAPADR

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

REUNIÃO

QUINTA-FEIRA 02/05

LOCAL: Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira, Km 321, Ribeirão Preto – SP – 14h

 

Participantes:

  • Deputados Membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
  • Parlamentares Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)

Programação:

 

  • 14h Reunião Técnica da Comissão de Agricultura.

Requerimento nº 21/2019 de autoria do Deputado Arnaldo Jardim – PPS/SP

 

RESULTADO: REALIZADO

 

03/05/2019 (SEXTA-FEIRA)

CAPADR

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

REUNIÃO

SEXTA-FEIRA 03/05

LOCAL: Rodovia Prefeito Antônio Duarte Nogueira, Km 321, Ribeirão Preto – SP – 17h

 

Participantes:

  • Deputados Membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
  • Parlamentares Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)

Programação:

 

  • 17hs Encerramento da Agrishow.

Requerimento nº 21/2019 de autoria do Deputado Arnaldo Jardim – PPS/SP

 

RESULTADO: REALIZADO

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