AGENDA DA CÂMARA – 27 A 31 DE MAIO

Audiências, seminários e outros

28/05/2019 (TERÇA-FEIRA)

C.E. Subsídios Tributários

COMISSÃO ESPECIAL – SUBSÍDIOS TRIBUTÁRIOS, FINANCEIROS E CREDITÍCIOS

REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA

terça-FEIRA 28/05

LOCAL: Anexo II, Plenário 15 – 15h

 

  • Apresentação do Plano de Trabalho pelo Relator, Deputado Orlando Silva

 

RESULTADO: APRESENTADO O PLANO DE TRABALHO PELO RELATOR, DEPUTADO ORLANDO SILVA

 

CMADS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

SEMINÁRIO

terça-FEIRA 28/05

LOCAL: Anexo II, Plenário 08 – 14h

 

TEMA: para debater os Objetivos de Desenvolvimentos Sustentável avanços e desafios na implementação da Agenda 2030 no Brasil.

 

EXPOSITORES:

 

  • ALESSANDRA NILO, Coordenadora Geral da Gestos & Coordenadora do GT A2030;
  • CLÁUDIO FERNANDES, Gestos/Representante da Sociedade Civil – Câmara Temática de Parcerias e Meios de Implementação;
  • MÔNICA ANDREIS, Diretora executiva – ACT Promoção da Saúde;
  • WELINTON PEREIRA SILVA, Diretor de Advocacy e Relações Institucionais – Visão Mundial/Representante da Sociedade Civil na Comissão Nacional dos ODS;
  • FELIPE SABOYA BRAGA, Diretor Adjunto – Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social;
  • THIAGO GEHRE GALVÃO, Instituto de Relações Internacionais IREL/UNB – Universidade de Brasília;
  • Felipe Esteves Pinto Morgado, Gerente Executivo de Educação Profissional e Tecnologica do SENAI.

 

Requerimento nº 05/2019 – do Deputado Nilto Tatto PT/SP

 

RESULTADO: SEMINÁRIO REALIZADO

 

29/05/2019 (QUARTA-FEIRA)

CMADS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

AUDIÊNCIA PÚBLICA

quarta-FEIRA 29/05

LOCAL: Anexo II, Plenário 02 – 09h30

 

TEMA: DEBATE SOBRE AS FUNÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS EXERCIDOS PELOS INSTITUTOS JURÍDICOS DA RESERVA LEGAL E DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE PARA A REGULAÇÃO DO CLIMA, DAS ÁREAS URBANAS SENSÍVEIS E A PRODUTIVIDADE RURAL.

 

EXPOSITORES:

 

  • JEAN PAUL METZGER – Professor titular do Departamento de Ecologia da USP;
  • ANTÔNIO SOUZA PRUDENTE – Desembargador do TRF1 – Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
  • ALEXANDRE ALVES – Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil do Min. do Desenvolvimento Regional;
  • RICARDO BOMFIM MACHADO – Prof. do Departamento de Zoologia da UnB (representando a SBPC);
  • NURIT BENSUSAN – Bióloga do Instituto Socioambiental;
  • MALU RIBEIRO – Coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica;
  • GUILHERME HENRIQUE DUCARMO – Responsável Técnico da Associação Rede de Sementes do Xingu;
  • MARCIO LOPES DE FREITAS – Presidente da Organização das Cooperativas do Brasil.

 

RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

 

30/05/2019 (QUINTA-FEIRA)

CAPADR

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Visita Oficial – Delegação do Parlamento Chinês

quINTA-FEIRA 30/05

LOCAL: Anexo II, Plenário 06 – 10h

 

TEMA: Visita Oficial da Delegação do Parlamento Chinês.

 

  • FAUSTO PINATO – Pres. da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
  • Tereza Cristina – Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
  • CHEN XIAOHUA – Vice-Presidente da Comissão de Agricultura Chinesa;
  • HUANG KAI – Diretor de Divisão da Comissão de Agricultura Chinesa;
  • LI CHENGGUI – Membro da Comissão de Agricultura Chinesa;
  • MA ZHONGPING – Vice-Presidente da Comissão de Agricultura Chinesa;
  • QIAO XIAOLING – Membro da Comissão de Agricultura Chinesa;
  • ZHAN JING`AN – Diretor-Geral da Secretaria da Comissão de Agricultura Chinesa;

 

RESULTADO: EVENTO REALIZADO

 

PLENÁRIO – Câmara dos deputados

28/05/2019 (TERÇA-FEIRA)

SESSÃO ORDINÁRIA – Deliberativa (Ordem do dia – 16h)

1 – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 865, DE 2018

Discussão, em turno único, da Medida Provisória n° 865, de 2018, que abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, no valor de R$ 225.710.000,00, para os fins que especifica; tendo parecer da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação (Relator: Dep. Hiran Gonçalves – Relator Revisor: Sen. Randolfe Rodrigues).

PRAZO NA CÂMARA: 26/02/2019

PASSA A SOBRESTAR A PAUTA EM: 16/03/2019

PRAZO DO CONGRESSO NACIONAL: 30/03/2019

PRORROGAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL: 29/05/2019

COMISSÃO MISTA: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/3/12).

AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO DO OFÍCIO DE RECEBIMENTO

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL A MATÉRIA (A PROPOSTA DIRECIONA PARTE DESSES RECURSOS PARA A SUPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO PLANO SAFRA)

RESULTADO: MATÉRIA NÃO DELIBERADA. PRAZO EXPIRADO EM 29/05/2019, MATÉRIA SEM EFICÁCIA.

6 – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 867, DE 2018

Discussão, em turno único, da Medida Provisória n° 867, de 2018, que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental; tendo parecer da Comissão Mista, pelo atendimento 4 dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e pela adequação financeira e orçamentária desta; pela adequação orçamentária e financeira e pela admissibilidade parcial das Emendas nº 1 a 4; 8 a 14; 16 a 19; e 21 a 35; quanto aos requisitos de constitucionalidade, regimentalidade, boa técnica legislativa; pela inadmissibilidade das Emendas nº 5 a 7; 15 e 20; e, no mérito, pela aprovação desta e das Emendas de nºs 4, 8, 10,11, 14, 21, 22, 24, 26 a 28; 31 a 33 e 35; e pela aprovação parcial da Emenda de nº 30, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2019; e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 3; 5 a 7, 9, 12, 13, 15 a 20; 23, 25, 29 e 34. (Relator: Dep. Sergio Souza – Relator Revisor Sen. Chico Rodrigues)

PRAZO NA CÂMARA: 03/03/2019

PASSA A SOBRESTAR A PAUTA EM: 21/03/2019

PRAZO DO CONGRESSO NACIONAL: 04/04/2019

PRORROGAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL: 03/06/2019

COMISSÃO MISTA: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/3/12).

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL AO PLV APROVADO NA COMISSÃO ESPECIAL

RESULTADO: MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO, REMETIDA AO SENADO FEDERAL.

 

 

Comissões PERMANENTES

28/05/2019 (TERÇA-FEIRA)

CCJC

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA

terça-FEIRA 28/05

LOCAL: Anexo II, Plenário 01 – 14h30

1 REQUERIMENTO Nº 55/2019 – do Sr. Aliel Machado – que “requer seja convocado o Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Onyx Lorenzoni, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão, acerca do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas”.

ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR

RESULTADO: DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOÃO H. CAMPOS (PSB-PE), DEP. JOSÉ GUIMARÃES (PT-CE) E DEP. TALÍRIA PETRONE (PSOL-RJ). ENCAMINHOU A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO O DEPUTADO ALIEL MACHADO. APROVADO.

4 PROJETO DE LEI Nº 3.780/2015 – do Sr. Afonso Hamm – que “institui o “Dia Nacional da Ovinocultura””.

RELATOR: Deputado PEDRO CUNHA LIMA.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL AO PARECER DO RELATOR

RESULTADO: APROVADA A REDAÇÃO FINAL.

 

29/05/2019 (QUARTA-FEIRA)

CAPADR

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

REUNIÃO DELIBERATIVA ExtraOrdinária

QUARTA-FEIRA 29/05

LOCAL: Anexo II, Plenário 06 – 09h50

1 REQUERIMENTO Nº 89/2019 – do Sr. Fausto Pinato – que “requer a realização de Audiência Pública para o debate sobre a conjuntura do agronegócio brasileiro e as perspectivas futuras”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: APROVADO COM SUSBCRIÇÃO DOS DEPUTADOS MARCON, ZÉ SILVA, CRISTIANO VALE, JOSÉ MÁRIO SCHEREINER.

 

CAPADR

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária

QUARTA-FEIRA 29/05

LOCAL: Anexo II, Plenário 06 – 10h

 

TEMA: Esclarecer as possíveis repercussões para o comércio externo do agronegócio brasileiro de posicionamentos do Chanceler e do Governo na política externa.

 

Convidada:

  • Chanceler ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO – Ministro de Estado das Relações Exteriores.

 

Requerimento nº 34/2019 de autoria do Deputado Marcon, PT/RS.

 

RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

 

CDEICS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária

QUARTA-FEIRA 29/05

LOCAL: Anexo II, Plenário 05 – 10h

 

1 REQUERIMENTO Nº 32/2019 – dos Srs. Augusto Coutinho e Tiago Dimas – que ” Requer a realização de Audiência Pública para discutir a polêmica em torno do Decreto nº 9.781 , de 3 de maio de 2019, que obriga as entidades que compõem o Sistema S a obedecer às mesmas regras de transparência do setor público impostas pela Lei de Acesso à Informação”.

Retirado de pauta de ofício, em 22/05/2019.

ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR

RESULTADO: APROVADO

5 PROJETO DE LEI Nº 4.314/2016 – do Sr. Jerônimo Goergen – que “altera os artigos 14, 51 e 851 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal – RIISPOA”

EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Permite que as indústrias que estejam vinculadas aos Serviços de Inspeção Estaduais e Municipais possam enviar seus miúdos e despojos para as empresas com inspeção federal e habilitadas ao comércio internacional, para posterior comercialização com países que adquirem e consomem estes produtos. Altera o Decreto nº 30.691, de 1952.

RELATOR: Deputado ROBÉRIO MONTEIRO.

PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

(Avulso Nº 13)

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL AO PARECER DO RELATOR

RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO AMARO NETO (PRB/ES).

 

CFT

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária

QUARTA-FEIRA 29/05

LOCAL: Anexo II, Plenário 04 – 10h

 

7 PROJETO DE LEI Nº 1.095/2011 – do Sr. Cleber Verde – que “institui o de Fundo de Aval para Colônias, Associações e Cooperativas de Pesca e dá outras providências”. (Apensado: PL 1102/2011)

RELATOR: Deputado AFONSO FLORENCE.

PARECER: pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1095/2011 e; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1102/2011, apensado; e no mérito, pela aprovação do PL 1095/11, e pela rejeição do PL 1102/2011, apensado.

Retirado de pauta de ofício, em 22/05/2019.

ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR

RESULTADO: RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DA DEPUTADA ALÊ SILVA.

11 PROJETO DE LEI Nº 7.740/2017 – do Sr. Covatti Filho – que “altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para estender o mecanismo de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros aos bancos privados e às confederações de cooperativas de crédito rural”.

RELATOR: Deputado CELSO MALDANER.

PARECER: pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7740/2017 e do substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL 7740/2017, na forma do susbtitutivo da CAPADR.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL AO PARECER DO RELATOR

RESULTADO: PARECER LIDO PELO RELATOR. VISTA À DEPUTADA ALÊ SILVA.

 

CFFC

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária

QUARTA-FEIRA 29/05

LOCAL: Anexo II, Plenário 09 – 10h

 

7 REQUERIMENTO Nº 37/2019 – do Sr. Jorge Solla – que “requer a realização de audiência pública para discutir o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN), na Bahia e Sergipe”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JORGE SOLLA (PT-BA) E DEP. PADRE JOÃO (PT-MG). APROVADO.

 

CINDRA

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA

REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária

QUARTA-FEIRA 29/05

LOCAL: Anexo II, Plenário 15 – 10h

 

4 REQUERIMENTO Nº 58/2019 – do Sr. Jesus Sérgio – que “requer a realização de mesa-redonda na Assembleia Legislativa do Acre, em Rio Branco, para debater sobre as políticas de financiamento rural dos bancos oficiais para os produtores rurais do Estado do Acre”

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CORONEL CHRISÓSTOMO, DRA. VANDA MILANI E FREI ANASTACIO RIBEIRO.

12 PROJETO DE LEI Nº 8.672/2017 – do Sr. Carlos Henrique Gaguim – que “dispõe sobre o limite máximo de desmatamento da Floresta Amazônica”.

RELATOR: Deputado CAPITÃO ALBERTO NETO.

PARECER: pela rejeição.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL AO PARECER DO RELATOR

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

 

CME

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária

QUARTA-FEIRA 29/05

LOCAL: Anexo II, Plenário 14 – 10h

 

6 REQUERIMENTO Nº 54/2019 – do Sr. Arnaldo Jardim – que “requer a realização de Audiência Pública para discutir “Os efeitos da Venda Direta de Etanol Hidratado nos postos.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: APROVADO. ADITADO, PELO AUTOR, NO SENTIDO DE SE RETIRAR DA LISTA DE CONVIDADOS A RAÍZEN E A FECOMÉRCIO; E DE SE INCLUIR A FECOMBUSTÍVEIS, A BRASILCOM E A FEPLANA.

 

CDHM

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS

REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária

QUARTA-FEIRA 29/05

LOCAL: Anexo II, Plenário 09 – 14h

REUNIÃO ENCERRADA A TERMO

 

2 REQUERIMENTO Nº 61/2019 – do Sr. Padre João – que “requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública desta Comissão para debater os níveis de agrotóxicos presentes na água consumida no Brasil, com base na pesquisa “Por Trás do Alimento”, divulgada em 15 de abril pelas organizações Agência Pública, Repórter Brasil e Public Eye”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: NÃO DELIBERADO

7 (IMPORTANTE) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 758/2017 – do Sr. Beto Faro e outros – que “susta o Parecer nº GMF-05, que aprovou o Parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU, de 20 de julho de 2017, Processo: 00400.002203/2016-01, que determina que as “salvaguardas institucionais às terras indígenas”, nos termos definidos pelo Supremo Tribunal Federal na PET 3.388/RR devem ser observadas por toda Administração Pública direta e indireta”

RELATOR: Deputado FREI ANASTACIO RIBEIRO.

PARECER: pela aprovação.

ORIENTAÇÃO: CONTRÁRIO AO PARECER DO RELATOR

RESULTADO: NÃO DELIBERADO

10 PROJETO DE LEI Nº 10.678/2018 – da Sra. Erika Kokay – que “dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental”.

RELATOR: Deputado CAMILO CAPIBERIBE.

PARECER: pela aprovação.

ORIENTAÇÃO: CONTRÁRIO AO PARECER DO RELATOR

RESULTADO: NÃO DELIBERADO

 

 

Comissões ESPECIAIS

28/05/2019 (TERÇA-FEIRA)

CESUBCRE – C.E. Subsídios Tributários

COMISSÃO ESPECIAL – SUBSÍDIOS TRIBUTÁRIOS, FINANCEIROS E CREDITÍCIOS

REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA

terça-FEIRA 28/05

LOCAL: Anexo II, Plenário 15 – 15h

 

  • Apresentação do Plano de Trabalho pelo Relator, Deputado Orlando Silva

 

RESULTADO: APRESENTADO O PLANO DE TRABALHO PELO RELATOR, DEPUTADO ORLANDO SILVA

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