• Ir para Agência FPA
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
  • Início
  • Sobre a FPA
    • História da FPA
    • Estatuto
    • Integrantes
  • Serviços Legislativos
    • Diário Oficial da União
    • Proposições Legislativas
      • Assuntos Temáticos
      • Resumos Executivos
    • Matérias Novas
    • Agendas da Câmara
    • Orientações da Câmara
    • Agenda do Senado
    • Orientações do Senado
  • Contato
No Result
View All Result
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
  • Início
  • Sobre a FPA
    • História da FPA
    • Estatuto
    • Integrantes
  • Serviços Legislativos
    • Diário Oficial da União
    • Proposições Legislativas
      • Assuntos Temáticos
      • Resumos Executivos
    • Matérias Novas
    • Agendas da Câmara
    • Orientações da Câmara
    • Agenda do Senado
    • Orientações do Senado
  • Contato
  • Ir para Agência FPA
No Result
View All Result
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
No Result
View All Result

AGENDA DA CÂMARA – 27 A 01 DE MAIO

30 de abril de 2020
in Agendas da Câmara
0
Versão para imprimir

PLENÁRIO – Câmara dos deputados

27/04/2020 (SEGUNDA-FEIRA) – 13H55

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (Plenário Virtual)

1 – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 907/2019 (DO PODER EXECUTIVO)

“Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais, e a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre alíquotas do imposto sobre a renda incidentes sobre operações, autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e extingue a Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL.

RELATOR: NEWTON CARDOSO JR (MDB/MG)

PRORROGAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL: 05/05/2020

RESULTADO: A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL, INCLUINDO O PROCESSADO (MPV 907-A/2019) – (PLV Nº 8/2020).

 

2 – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 913/2019 (DO PODER EXECUTIVO)

“Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL.

RELATOR: ALCEU MOREIRA (MDB/RS)

PRORROGAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL: 28/05/2020

RESULTADO: A MATÉRIA VAI AO SENADO FEDERAL, INCLUINDO O PROCESSADO (MPV 913-A/2019).

 

28/04/2020 (TERÇA-FEIRA) – 14H30

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (Plenário Virtual)

1 – PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº10/2020 (DO SR. RODRIGO MAIA E OUTROS)

“Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional e dá outras providências”.

ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR.

RELATOR: HUGO MOTTA (REPUBLIC/PB)   

RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

 

29/04/2020 (QUARTA-FEIRA) – 13H55

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (Plenário Virtual)

1 – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 915/2019 (DO PODER EXECUTIVO)

“Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL.

RELATOR: RODRIGO DE CASTRO (PSDB/MG)

PRORROGAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL: 01/06/2020

RESULTADO: ADIADA A CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

 

4 – PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº10/2020 (DO SR. RODRIGO MAIA E OUTROS)

“Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional e dá outras providências”.

ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR.

RELATOR: HUGO MOTTA (REPUBLIC/PB)

RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO

Publicação anterior

Boletim DOU – 24 de Abril

Próxima publicação

Boletim DOU – 27 de Abril

Próxima publicação

Boletim DOU - 27 de Abril

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

No Result
View All Result

Categorias

  • Agenda do Senado
  • Agendas da Câmara
  • Assuntos Temáticos
  • Diário Oficial da União
  • Matérias Novas
  • Orientações da Câmara
  • Orientações do Senado
  • Proposições Legislativas
  • Sem categoria
  • Início
  • Agência
  • Base de Conhecimento
  • Integrantes
  • Contato

Categorias

  • Agenda do Senado
  • Agendas da Câmara
  • Assuntos Temáticos
  • Diário Oficial da União
  • Matérias Novas
  • Orientações da Câmara
  • Orientações do Senado
  • Proposições Legislativas
  • Sem categoria

Meta

  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org
  • Início
  • Sobre a FPA
  • Serviços Legislativos
  • Contato

© 2020 Pressy - Comunicação e Tecnologia - Site desenvolvido por Daniel Reis.

No Result
View All Result
  • Início
  • Sobre a FPA
    • História da FPA
    • Estatuto
    • Integrantes
  • Serviços Legislativos
    • Diário Oficial da União
    • Resumos Executivos
      • Assuntos Temáticos
      • Proposições Legislativas
    • Matérias Novas
    • Agendas da Câmara
    • Orientações da Câmara
    • Agenda do Senado
    • Orientações do Senado
  • Contato
  • Ir para AgênciaFPA

© 2020 Pressy - Comunicação e Tecnologia - Site desenvolvido por Daniel Reis.