AGENDA DA CÂMARA – 22 A 26 DE ABRIL

Audiências, seminários e outros

24/04/2019 (QUARTA-FEIRA)

CAPADR

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Audiência Pública

QUARTA-FEIRA 24/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 06 – 10h

 

TEMA: Prioridades da pasta para o ano de 2019 e aspectos sobre a execução de políticas de responsabilidade do MAPA.

 

Convidado:

  • Tereza Cristina Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (confirmada).

 

Requerimento nº 02/19, de autoria do Deputado Pedro Lupion – DEM/PR; e

Requerimento nº 32/19 de autoria dos Deputados Marcon – PT/RS e Carlos Veras – PT/PE.

 

RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA.

 

CFT

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Audiência Pública

QUARTA-FEIRA 24/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 04 – 10h

 

TEMA: Debater aspectos técnicos da reforma previdenciária (PEC nº 6, de 2019).

 

Convidados:

  • LEONARDO ROLIM – Secretário de Previdência do Ministério da Economia. (CONFIRMADO)
  • FELIPE SALTO – Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente – IFI. (CONFIRMADO)
  • CLÁUDIA DEUD – Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados. (Não poderá comparecer)
  • PEDRO FERNANDO NERY – Consultor Legislativo do Senado Federal. (CONFIRMADO)
  • PAULO TAFNER – Economista e especialista em previdência. (Não poderá comparecer)
  • KLEBER CABRAL – Presidente do SINDIFISCO. (CONFIRMADO)

 

Requerimento nº 25/2019, do Dep. Pedro Paulo.

 

RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.

 

25/04/2019 (QUINTA-FEIRA)

CAPADR

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Audiência Pública

QUINTA-FEIRA 25/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 06 – 09h30

 

TEMA: Audiência Pública conjunta para debater os desafios da cultura do Alho no Brasil.

 

Convidado:

  • Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia;
  • Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
  • Marcos Cintra Cavalcante de Albuquerque, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil;
  • Carlos Moreira Alves, Diretor-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1;
  • Iracema Vale, Ouvidora-Geral do Conselho Nacional de Justiça – CNJ;
  • João Martins, Presidente da Confederação Nacional da Agricultura – CNA;
  • Diego Andrade, Deputado Federal e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa a produção nacional do Alho;
  • Rafael Jorge Corsino, Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho – ANAPA

 

Requerimento nº 48/19 CAPADR, de autoria do Deputado José Mário Schreiner – DEM/GO e Requerimento nº 17/19 CFT, de autoria do Deputado Celso Maldaner – MDB/SC..

 

RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.

 

CMADS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

AUDIÊNCIA PÚBLICA

QUINTA-FEIRA 25/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 02 – 09h30

 

TEMA: O PAPEL DOS POVOS INDÍGENAS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

 

Convidados:

  • SÉRGIO MORO – Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública
  • DAMARES REGINA ALVES – Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
  • TEREZA CRISTINA DIAS – Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  • FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS – Presidente da Funai – Fundação Nacional do Índio
  • SONIA GUAJAJARA – Coordenadora Executiva da Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil
  • ANDREA PRADO – Presidente da INA – Indígenas Associados
  • ANTONIO CARLOS ALPINO BIGONHA, Representante da 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República

 

RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.

 

CDHM

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS

AUDIÊNCIA PÚBLICA

QUINTA-FEIRA 25/04

LOCAL: A Definir – 09h30

 

TEMA: Direito humano à alimentação.

 

Convidados:

  • OSMAR TERRA – Ministro de Estado da Cidadania;
  • Deborah Duprat, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão;
  • JOSÉ GRAZIANO DA SILVA – Diretor-Geral da FAO;
  • ELISABETTA RECINE – Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA;
  • OLIVIER DE SCHUTTER – Relator Especial das Nações Unidas sobre o Direito à Alimentação de 2008-14;
  • KÁTIA DRAGER MAIA – Diretora Executiva da Oxfam Brasil;
  • Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea;
  • RENATO MALUF – Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional;
  • VALÉRIA BURITY – Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas – FIAN;
  • GULNAR AZEVEDO E SILVA – Presidente da ABRASCO.

 

Requerimento nº 08/2019, de iniciativa do Deputado Padre João.

 

RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.

 

 

CTASP

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

AUDIÊNCIA PÚBLICA

QUINTA-FEIRA 25/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 12 – 09h30

 

TEMA: Debate sobre a situação atual dos mecanismos governamentais e institucionais de combate ao trabalho análogo ao de escravo.

 

Convidados:

  • Senhor Ministro Lelio Bentes, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho;
  • Dante Oliveira – Coordenador-Geral da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo;
  • Juiz Guilherme Guimaraes – Presidente da ANAMATRA;
  • Carlos Fernando da Silva Filho – Representante dos Auditores Fiscais do Trabalho;
  • Adriana Scordamaglia Fernandes – Coordenadora do Grupo de Apoio para Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Câmara Criminal do MPF;
  • Catarina von Zuben – Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Esscravo do Ministério Público do Trabalho;
  • Rogério Marinho – Secretário Especial de Previdência e Trabalho

 

 

RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.

 

 

CINDRA

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

QUINTA-FEIRA 25/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 15 – 14h

 

TEMA: Acampamento Terra Livre e o desmonte na estrutura da FUNAI.

 

Convidados:

  • Representante do Ministério da Mulher, família e Direito Humanos – MDH;
  • Representante FUNAI;
  • Representante MAPA – Min. Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
  • Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB;
  • Representante do Conselho Missionário Indigenista – CIMI.

 

Em atendimento ao Requerimento nº 25/2019, de autoria do Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), subscrito pelos Deputados Célio Moura (PT/TO) e Frei Anastácio (PT/PB)

 

 

RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA.

 

 

PLENÁRIO

23/04/2019 – TERÇA-FEIRA – 16h (Pauta remanescente: 24/04, 16h e 25/04, 09h)

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa

 

III Requerimento nº 319/19, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 7, de 2019, do Sr. Heitor Schuch, que susta o Decreto nº 9.642/2018, que “Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, para dispor sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica“. (NT 62 e NT 64)

ORIENTAÇÃO: FAVORAVEL

RESULTADO: NÃO DELIBERADO.

 

Comissões PERMANENTES

23/04/2019 (TERÇA-FEIRA)

CCJC

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária

TERÇA-FEIRA 23/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 01 – 14h30

1 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6/2019 – do Poder Executivo – (OF 13/2019) – que “modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências”.

RELATOR: Deputado DELEGADO MARCELO FREITAS.

PARECER: pela admissibilidade.

Proferido o Parecer. Vista coletiva concedida a todos os Deputados da Comissão, em 09/04/2019.

Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Coronel Armando (PSL-SC), Dep. José Guimarães (PT-CE), Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), Dep. Afonso Motta (PDT-RS), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), Dep. Marcelo Ramos (PR-AM), Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), Dep. Zé Neto (PT-BA), Dep. Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Márcio Labre (PSL-RJ), Dep. Rubens Otoni (PT-GO), Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP), Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), Dep. Paulo Azi (DEM-BA), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Wilson Santiago (PTB-PB), Dep. Odair Cunha (PT-MG), Dep. Cacá Leão (PP-BA), Dep. Rui Falcão (PT-SP), Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), Dep. Luizão Goulart (PRB-PR), Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), Dep. Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Dep. Margarete Coelho (PP-PI), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Marília Arraes (PT-PE), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), Dep. Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. João H. Campos (PSB-PE), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ), Dep. Padre João (PT-MG), Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), Dep. João Daniel (PT-SE), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Célio Moura (PT-TO), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Léo Moraes (PODE-RO), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Aliel Machado (PSB-PR), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), Dep. Gervásio Maia (PSB-PB) e Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Heitor Schuch (PSB-RS). Encerrada a discussão. Por acordo, encerrada a Reunião, em 16/04/2019.

Os Deputados Pompeo de Mattos, Afonso Motta, Marcelo Freixo, Talíria Petrone, Gil Cutrim, Eduardo Bismarck, Wilson Santiago, Júlio Delgado, Danilo Cabral, Tadeu Alencar, Aliel Machado, Cássio Andrade, Gervásio Maia, João H. Campos, Luiz Flávio Gomes, Odair Cunha, Maria do Rosário, Reginaldo Lopes, Patrus Ananias, Rubens Otoni, José Guimarães, Paulo Teixeira, Erika Kokay, Zeca Dirceu, Pedro Uczai, Rui Falcão, Alencar Santana Braga, Nelson Pellegrino, Joenia Wapichana, Marcelo Ramos , Renildo Calheiros, Orlando Silva, Márcio Biolchi e Expedito Netto apresentaram votos em separado.

ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR

RESULTADO: APROVADO.

 

24/04/2019 (QUARTA-FEIRA)

 

CCJC

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAOrdinária

QUARTA-FEIRA 24/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 01 – após a Reunião Deliberativa Extraordinária

REUNIÃO CANCELADA

 

17 PROJETO DE LEI Nº 6.279/2013 – do Sr. Jerônimo Goergen – que “altera a lei que Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, Lei nº 11.101, de 2005, incluindo disposições para que o produtor rural no regime jurídico empresarial possa requerer recuperação judicial”. (Apensado: PL 7158/2017)

RELATOR: Deputado ALCEU MOREIRA.

PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas de redação; do Projeto de Lei nº 7158/2017, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL AO PARECER DO RELATOR

RESULTADO: NÃO DELIBERADO FACE AO CANCELAMENTO DA REUNIÃO.

22 PROJETO DE LEI Nº 7.705/2014 – do Senado Federal – Blairo Maggi – (PLS 466/2013) – que “acrescenta art. 14-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ocorra por meio eletrônico”.

RELATOR: Deputado ALCEU MOREIRA.

PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Alceu Moreira, pela Deputada Caroline de Toni. Vista à Deputada Talíria Petrone, em 02/04/2019.

O Deputado Luiz Couto apresentou voto em separado, em 17/05/2016.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL AO PARECER DO RELATOR

RESULTADO: NÃO DELIBERADO FACE AO CANCELAMENTO DA REUNIÃO.

27 PROJETO DE LEI Nº 6.912/2017 – do Sr. Evair Vieira de Melo – que “institui a Política Nacional de Incentivo à Floricultura de Qualidade”.

RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN.

PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5, todas da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL AO PARECER DO RELATOR

RESULTADO: NÃO DELIBERADO FACE AO CANCELAMENTO DA REUNIÃO.

 

 

CAPADR

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária

QUARTA-FEIRA 24/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 06 – 10h

1 REQUERIMENTO Nº 5/2019 – do Sr. Marcon – que “solicita seja convocado o Senhor Ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo a fim de prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as possíveis repercussões para o comércio externo do agronegócio brasileiro de posicionamentos do chanceler e do governo na política externa e de outros eventos internacionais”.

ORIENTAÇÃO: TRANSFORMAR EM CONVITE

RESULTADO: APROVADO COM ALTERAÇÃO DE “CONVOCAÇÃO” PARA “CONVITE”.

2 REQUERIMENTO Nº 57/2019 – do Sr. Jerônimo Goergen – que “solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Unificação das regras e os entraves para o setor da aviação agrícola””.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO PEDRO LUPION.

3 REQUERIMENTO Nº 58/2019 – do Sr. Evandro Roman e outros – que “requer a criação de Subcomissão Permanente no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados para discutir e debater sobre Alimentação e Saúde”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO MARCON.

4 REQUERIMENTO Nº 59/2019 – da Sra. Mara Rocha – que “requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que se limite a um ano o prazo para a realização do processo de regularização fundiária dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS GENERAL GIRÃO, ALINE SLEUTJES E VILSON DA FETAEMG.

5 REQUERIMENTO Nº 60/2019 – do Sr. Vilson da Fetaemg – que ” Requeiro a realização de audiência pública para debater uma solução para as dívidas contraídas pelos produtores rurais atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG) junto ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf)”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS FRANCO CARTAFINA, EMIDINHO MADEIRA E EVAIR VIEIRA DE MELO.

6 REQUERIMENTO Nº 61/2019 – do Sr. Bosco Costa – que “requer a realização de Seminário, no Estado de Sergipe, para debater os impactos da transposição do Rio São Francisco na infraestrutura, agricultura, sustentabilidade, economia e desenvolvimento do Estado”

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS NIVALDO ALBUQUERQUE E VILSON DA FETAEMG.

7 REQUERIMENTO Nº 62/2019 – do Sr. Alceu Moreira – que “requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, em data a ser definida, para debater a reestruturação do tratado do Mercosul”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS NELSON BARBUDO, PEDRO LUPION, EVAIR VIEIRA DE MELO, ALINE SLEUTJES E MARCON.

8 REQUERIMENTO Nº 63/2019 – do Sr. Jerônimo Goergen – que “solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Situação do custo do frete no Brasil””.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS PEDRO LUPION, BOSCO COSTA, ALINE SLEUTJES, EVAIR VIEIRA DE MELO, MARA ROCHA E MARCON.

9 REQUERIMENTO Nº 65/2019 – do Sr. Evair Vieira de Melo – que “requer a realização de Audiência Pública para debater a produção e abastecimento de fertilizantes e a reabertura das fábricas de fertilizantes nitrogenados em Sergipe e na Bahia”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS ALINE SLEUTJES, MARCON, EMIDINHO MADEIRA, BOSCO COSTA, PEDRO LUPION, VILSON DA FETAEMG, LUIZ NISHIMORI, JOÃO DANIEL E A INCLUSÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS (OCB) E FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS.

10 REQUERIMENTO Nº 66/2019 – do Sr. Luiz Nishimori e outros – que “requer, nos termos regimentais, seja criado no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a subcomissão Permanente de Pescados”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS EVAIR VIEIRA DE MELO, RAIMUNDO COSTA E MARA ROCHA.

11 REQUERIMENTO Nº 67/2019 – do Sr. Luiz Nishimori – que “requer, nos termos regimentais, seja realizado Audiência Pública nesta Comissão para a discussão da situação da Tainha no Brasil”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS MARCON E RAIMUNDO COSTA E A INCLUSÃO DO FÓRUM DA LAGOA VIVA.

12 REQUERIMENTO Nº 68/2019 – do Sr. Júnior Mano – que “requer realização de Mesa Redonda na EXPOCRATO 2019, que ocorrerá no período de 13 a 21 de julho”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO RAIMUNDO COSTA.

13 REQUERIMENTO Nº 69/2019 – do Sr. Fausto Pinato – que “requer sejam convidados membros da Egrégia Comissão de Agricultura, Florestas e Pesca do Parlamento da República da África do Sul para, em comitiva, acompanharem os trabalhos de modernização legística do setor agropecuário brasileiro”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS BOSCO COSTA, MARA ROCHA, VILSON DA FETAEMG, EMIDINHO MADEIRA, JUNIOR MANO, RAIMUNDO COSTA, ALINE SLEUJTES E LUIZ NISHIMORI.

 

CMADS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária

QUARTA-FEIRA 24/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 02 – 10h

 

A – Eleição para os cargos de 3º vice-Presidente

RESULTADO: ELEITO O DEPUTADO ZÉ VITOR (PMN/MG) COMO 3º VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO.

 

B – Instalação e Eleição do Presidente da Subcomissão Permanente de Defesa dos Direitos dos Animais.

RESULTADO: INSTALADA A SUBCOMISSÃO. ELEITO DO DEPUTADO CÉLIO STUDART (PV/CE) COMO PRESIDENTE E O DEPUTADO RICARDO IZAR (PP/SP) COMO VICE-PRESIDENTE.

 

CVT

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária

QUARTA-FEIRA 24/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 11 – 10h30

 

4 REQUERIMENTO Nº 46/2019 – do Sr. Eli Corrêa Filho – que “requer a criação e constituição de Subcomissão Permanente das Concessões Rodoviárias”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS VERMELHO E LUCAS GONZALEZ.

 

CDC

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária

QUARTA-FEIRA 24/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 08 – 10h

 

3 REQUERIMENTO Nº 19/2019 – do Sr. Celso Russomanno – que “solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Princípios ativos de agrotóxicos encontrados na água””.

ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR

RESULTADO: DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CELSO RUSSOMANNO (PRB-SP), DEP. FELÍCIO LATERÇA (PSL-RJ) E DEP. IVAN VALENTE (PSOL-SP).

APROVADO COM INCLUSÃO DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO, DOUTOR EM ECOTOXOCOLOGIA, SR. CLAUD IVAN GOELLNER E UM TÉCNICO A TER O NOME ENCAMINHADO PELO DEP. IVAN VALENTE; SUBSCRITO PELO DEP. FELÍCIO LATERÇA.

 

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