AGENDA DA CÂMARA – 08 A 12 DE ABRIL

Audiências, seminários e outros

08/04/2019 (SEGUNDA-FEIRA)

CAPADR

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Encontro da Comissão de Agricultura na ExpoLondrina 2019

SEGUNDA-FEIRA 08/04

LOCAL: PARQUE GOVERNADOR NEY BRAGA, AV. TIRADENTES, 6275, LONDRINA – PR – 13h

  • Convidados:
    • Jefrey Albers Kleine – Coordenador do Departamento Econômico da Federação da Agricultura do Paraná – FAEP. (confirmado);
    • Representante da Organização das Cooperativas do Paraná – OCEPAR;

 

RESULTADO: REALIZADO

 

 

09/04/2019 (TERÇA-FEIRA)

CVT/CFFC

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Audiência Pública

Terça-FEIRA 09/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 11 – 10h30

 

TEMA: Debater a exploração da infraestrutura da Ferrovia Norte-Sul Tramo Central (FNSTC), recentemente leiloada, e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).

 

Convidados:

  • TARCÍSIO GOMES DE FREITAS – Ministro de Estado da Infraestrutura;
  • JOSÉ MUCIO MONTEIRO – Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU);
  • JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA – Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União;
  • REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA;
  • MARIO RODRIGUES JÚNIOR – Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
  • ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO – Diretor-Geral do DNIT;
  • FERNANDO PAES – Diretor-Executivo da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF);
  • LUIS HENRIQUE TEIXEIRA BALDEZ – Pres. da Associação Nacional dos Usuários de Transporte (ANUT)

 

RESULTADO: REALIZADO.

 

 

CAPADR

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Audiência Pública

Terça-FEIRA 09/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 06 – 14h

 

TEMA: Discussão do tema: Extinção do passivo do Funrural

 

Convidados:

  • Representante do Ministério da Economia;
  • MARCOS HUBNER FLORES, auditor-fiscal representando a Receita Federal do Brasil; (confirmado)
  • Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA;
  • Representante da Advocacia -Geral da União.

Requerimento nº 25/2019, de autoria do Deputado Jerônimo Goergen – PP/RS.

 

RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.

 

 

CMADS/CDC/CSSF

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL/COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR/COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

Audiência Pública

Terça-FEIRA 09/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 08 – 14h

 

TEMA: PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DE REGISTROS DE AGROTÓXICOS

 

Convidados:

  • Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias – Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

 

RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.

 

 

 

CFT

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Audiência Pública

Terça-FEIRA 09/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 3 – 14h

 

TEMA: Debater ameaças de revogação da Lei Kandir e seus impactos para a economia brasileira.

 

Convidados:

  • HELDER BARBALHO – Governador do Estado do Pará;
  • AROLDO CEDRAZ – Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU;
  • RENATO CONCHON – Coordenador do Núcleo Econômico da CNA (CONFIRMADO);
  • KENNEDY NUNES – Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais;
  • MÁRCIO LOPES DE FREITAS – Presidente da Organização das Cooperativas do Brasil – OCB.

Requerimento nº 2/2019, do Dep. Sérgio Souza

 

RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.

 

 

10/04/2019 (QUARTA-FEIRA)

CVT

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Audiência Pública

QUARTA-FEIRA 10/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 11 – 09h

 

TEMA: Debater o aumento de tarifas de pedágio para reequilibrar os contratos de concessão de rodovias. (Requerimento nº 5/2019 – CVT, do deputado Eli Corrêa Filho, subscrito pelos deputados Júnior Bozzella e José Nelto)

 

Convidado:

  • TARCÍSIO GOMES DE FREITAS – Ministro de Estado da Infraestrutura;
  • ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO – Diretor-Geral do DNIT;
  • MARIO RODRIGUES JUNIOR – Diretor-Geral da ANTT;
  • CRISTINA MACHADO – Procuradora-Geral do TCU.

 

RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.

 

CMADS/CINDRA

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL/COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA

Audiência Pública

QUARTA-FEIRA 10/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 02 – 10h

 

TEMA: ESCLARECIMENTOS DE NOVOS PROCEDIMENTOS E ACORDOS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

 

Convidado: RICARDO DE AQUINO SALLES – Ministro do Meio Ambiente (Confirmado)

 

RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.

 

CDHM

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS

Audiência Pública

QUARTA-FEIRA 10/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 09 – 14h

 

TEMA: Situação dos Conselhos e Comissões no âmbito do Poder Executivo.

 

Convidado:

  • DAMARES REGINA ALVES – Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
  • DEBORAH DUPRAT – Procuradora Federal dos Direitos dos Cidadãos e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos; (confirmada)
  • PRISCILLA VIÉGAS BARRETO DE OLIVEIRA – Representante do Conselho Nacional de Saúde;
  • LUIS GUSTAVO MAGNATA SILVA – Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura;
  • VALÉRIA BURITY – Representante da Fian-Brasil junto ao CONSEA;
  • GABRIEL FARIA OLIVEIRA – Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União;
  • DANIELLE DA SILVA SANTA BRÍGIDA – Vice-Presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT; (confirmada)
  • ROSEANE ESTRELA – Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres.

 

Requerimento nº 05/2019, de iniciativa dos Deputados Patrus Ananias e Nilto Tatto.

 

RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.

 

 

 

11/04/2019 (QUINTA-FEIRA)

CDEICS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Audiência Pública

QUINTA-FEIRA 11/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 05 – 09h30

 

TEMA: Debater a política de Comércio Exterior do Brasil.

 

Convidado:

  • PAULO ROBERTO NUNES GUEDES – Ministro da Economia;
  • ALFREDO ALEXANDRE DE MENEZES JÚNIOR – Superintendente da Zona Franca de Manaus;
  • FABRÍZIO SARDELLI PANZINI – Gerente de Negociações Internacionais da CNI;
  • JOSÉ VELLOSO DIAS CARDOSO – Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos – ABIMAQ;
  • DANIEL DA SILVA ANTUNES – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE.

 

RESULTADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.

 

PLENÁRIO

09/04/2019 – TERÇA-FEIRA – 16h (Pauta remanescente: 10/04, 16h e 11/04, 09h)

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa (13h)

 

  • Não foram identificadas proposições de interesse do setor (10h30 – 08/04)

 

Comissões PERMANENTES

09/04/2019 (TERÇA-FEIRA)

CCJC

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária

TERÇA-FEIRA 09/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 01 – 14h30

1 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6/2019 – do Poder Executivo – (OF 13/2019) – que “modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências”.

RELATOR: Deputado DELEGADO MARCELO FREITAS.

PARECER: a proferir.

RESULTADO: APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA SÂMIA BOMFIM.

ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO A DEPUTADA SÂMIA BOMFIM E O DEPUTADO GILSON MARQUES.

REJEITADO O REQUERIMENTO.

PROFERIDO O PARECER.

VISTA COLETIVA CONCEDIDA A TODOS OS DEPUTADOS DA COMISSÃO.

 

Comissões PERMANENTES

10/04/2019 (QUARTA-FEIRA)

CCJC

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária

QUARTA-FEIRA 10/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 01 – 10h

8 PROJETO DE LEI Nº 6.279/2013 – do Sr. Jerônimo Goergen – que “altera a lei que Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, Lei nº 11.101, de 2005, incluindo disposições para que o produtor rural no regime jurídico empresarial possa requerer recuperação judicial”. (Apensado: PL 7158/2017)

RELATOR: Deputado ALCEU MOREIRA.

PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas de redação; do Projeto de Lei nº 7158/2017, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL AO PARECER DO RELATOR

RESULTADO: NÃO DELIBERADO

16 PROJETO DE LEI Nº 3.780/2015 – do Sr. Afonso Hamm – que “institui o “Dia Nacional da Ovinocultura””.

RELATOR: Deputado PEDRO CUNHA LIMA.

PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL AO PARECER DO RELATOR

RESULTADO: LEITURA DO PARECER DO RELATOR, DEPUTADO PEDRO CUNHA LIMA, PELO DEPUTADO SAMUEL MOREIRA.

APROVADO O PARECER.

 

 

CAPADR

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária

QUARTA-FEIRA 10/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 06 – 10h

1 REQUERIMENTO Nº 26/2019 – do Sr. Jerônimo Goergen – que “solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Nova política de crédito agropecuário que o novo governo pretende implantar. As vantagens e as desvantagens”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS MARCON E HEITOR SCHUCH.

2 REQUERIMENTO Nº 27/2019 – do Sr. Jerônimo Goergen – que “solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Endividamento agrícola”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS MARCON E HEITOR SCHUCH.

3 REQUERIMENTO Nº 53/2019 – do Sr. Zé Silva – que “requer que seja realizada audiência pública para discutir repasses de recursos federais para a Extensão Rural por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural- ANATER”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS MARCON, DAGOBERTO NOGUEIRA, BOSCO COSTA, JERÔNIMO GOERGEN E A INCLUSÃO DA EMATER E DO SR. MARCOS ROCHINSKY, COORDENADOR-GERAL DA CONTRAF BRASIL.

4 REQUERIMENTO Nº 54/2019 – do Sr. Schiavinato – que “requer a comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural que solicite informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sobre andamento dos trabalhos estabelecidos pela Portaria nº 1.118, de 31 de agosto de 2018, do então Ministério da Justiça”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

CONTEÚDO DA PORTARIA: Identificação e delimitação das áreas reivindicadas pelo Povo Avá-Guarani, denominadas Terras Indígenas Ocoy e Santa Helena, nos municípios de São Miguel do Iguaçu/PR e Santa Helena/PR.

RESULTADO: APROVADO

5 REQUERIMENTO Nº 55/2019 – do Sr. Schiavinato – que “requer a comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural que solicite informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre andamento dos trabalhos estabelecidos pela Portaria nº 216, de 24 de outubro de 2016, daquele Ministério”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

CONTEÚDO DA PORTARIA: Institui GT destinado à discussão e apresentação de propostas para regulamentar a coleta, processamento e destinação de animais mortos em estabelecimentos rurais.

RESULTADO: APROVADO

6 REQUERIMENTO Nº 56/2019 – do Sr. Fausto Pinato – que “requer a criação, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Subcomissão Especial para, durante a Sessão Legislativa corrente, avaliar medidas que garantam a sobrevivência da heveicultura nacional, e, ao final, produzir relatório para subsidiar os membros da CAPADR quanto a eventuais iniciativas a respeito da matéria”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL 

RESULTADO: APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS MARA ROCHA, SCHIAVINATO E EVAIR VIEIRA DE MELO.

7 PROJETO DE LEI Nº 2.123/2011 – do Sr. Alfredo Kaefer – que “altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifica”. (Apensado: PL 9252/2017)

RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.

PARECER: pela rejeição deste, e do PL 9252/2017, apensado.

DESPACHO: CCULT è CINDRA è CAPADR è CCJC (Comissões/Tramitação: Ordinária)

CABE VISTA: SIM

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL AO PARECER DO RELATOR

ARGUMENTAÇÃO: Retirar da base de cálculo do Funrural a produção de sementes e mudas destinadas ao plantio ou reflorestamento, e o produto animal destinado a reprodução pecuária ou granjeira e a utilização de animais como cobaias para fins de pesquisas científicas. A lei 13.606 de 2018 em seu artigo 14, inseriu no ordenamento o objeto da presente proposta.

RESULTADO: NÃO DELIBERADO.

 

CFT

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária

QUARTA-FEIRA 10/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 04 – 10h

 

1 REQUERIMENTO Nº 1/2019 – do Sr. Luis Miranda – que “requer a criação de Subcomissão Especial da Reforma Tributária”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS PEDRO PAULO, CELSO SABINO, LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA, GUIGA PEIXOTO, MAURO BENEVIDES FILHO E RUI FALCÃO.

RESULTADO: APROVADO.

2 REQUERIMENTO Nº 17/2019 – do Sr. Celso Maldaner – que “requeremos a realização de Audiência Pública para debater os desafios da cultura do Alho no Brasil”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO O DEPUTADO AFONSO FLORENCE.

RESULTADO: APROVADO.

3 REQUERIMENTO Nº 23/2019 – do Sr. Jerônimo Goergen – que “requer seja convidado representante da ABIMAQ – Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos para debater e esclarecer as altas taxas de juros e tarifas cobradas por alguns bancos”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: APROVADO.

 

CVT

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária

QUARTA-FEIRA 03/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 15 – 10h

 

1 REQUERIMENTO Nº 2/2019 – do Sr. Sergio Vidigal – que “requer a criação de Subcomissão Especial para tratar da Conclusão das Obras Públicas inacabadas no País.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: NÃO DELIBERADO.

2 REQUERIMENTO Nº 4/2019 – do Sr. Júnior Bozzella – que “requer a criação e constituição da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE “QUORUM”.

5 REQUERIMENTO Nº 15/2019 – da Sra. Rosana Valle – que “requer a criação de Subcomissão Permanente de Portos e Vias Navegáveis”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: NÃO DELIBERADO.

8 REQUERIMENTO Nº 18/2019 – do Sr. Eli Corrêa Filho – que “requer o envio de convite para realização de audiência pública ao Sr. Tércio Carvalho, Presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: NÃO DELIBERADO

10 REQUERIMENTO Nº 20/2019 – do Sr. Domingos Sávio – que “requer a criação, no âmbito desta Comissão, de Subcomissão Especial do Sistema Ferroviário Nacional”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: NÃO DELIBERADO.

12 REQUERIMENTO Nº 22/2019 – do Sr. Júnior Bozzella – que “requer a realização de Audiência Pública para debater os principais modelos de gestão de administração de Portos”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL

RESULTADO: NÃO DELIBERADO.

 

 

 

 

CME

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

REUNIÃO DELIBERATIVA Ordinária

QUARTA-FEIRA 10/04

LOCAL: Anexo II, Plenário 14 – 10h

6 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2019 – do Sr. Heitor Schuch – que “susta o Decreto nº 9.642/2018, que “Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, para dispor sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica””. (Apensados: PDL 8/2019, PDL 15/2019, PDL 29/2019, PDL 31/2019, PDL 32/2019, PDL 34/2019, PDL 35/2019 e PDL 77/2019)

RELATOR: Deputado JOÃO ROMA.

PARECER: pela aprovação deste, do PDL 8/2019, do PDL 15/2019, do PDL 29/2019, do PDL 31/2019, do PDL 32/2019, do PDL 34/2019, do PDL 35/2019, e do PDL 77/2019, apensados, com substitutivo.

Vista ao Deputado Coronel Armando, em 03/04/2019.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL AO PARECER DO RELATOR

RESULTADO: APROVADO O PARECER.

 

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