PLENÁRIO – Câmara dos deputados
04/05/2020 (SEGUNDA-FEIRA) – 13H55
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (Plenário Virtual)
1 – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 915/2019 (DO PODER EXECUTIVO)
“Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União”.
ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL.
RELATOR: RODRIGO DE CASTRO (PSDB/MG)
PRORROGAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL: 01/06/2020
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
2 – PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº10/2020 (DO SR. RODRIGO MAIA E OUTROS)
“Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional e dá outras providências”.
ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR.
RELATOR: HUGO MOTTA (REPUBLIC/PB)
RESULTADO: ADIADA A DISCUSSÃO, EM SEGUNDO TURNO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
05/05/2020 (TERÇA-FEIRA) – 11H
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (Plenário Virtual)
1 – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 915/2019 (DO PODER EXECUTIVO)
“Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União”.
ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL.
RELATOR: RODRIGO DE CASTRO (PSDB/MG)
PRORROGAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL: 01/06/2020
RESULTADO: NÃO DELIBERADA
2 – PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº10/2020 (DO SR. RODRIGO MAIA E OUTROS)
“Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional e dá outras providências”.
ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR.
RELATOR: HUGO MOTTA (REPUBLIC/PB)
RESULTADO: NÃO DELIBERADA
05/05/2020 (TERÇA-FEIRA) – 16H40
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (Plenário Virtual)
2 – PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº10/2020 (DO SR. RODRIGO MAIA E OUTROS)
“Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional e dá outras providências”.
ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR.
RELATOR: HUGO MOTTA (REPUBLIC/PB)
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
06/05/2020 (QUARTA-FEIRA) – 11H30
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (Plenário Virtual)
1 – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 915/2019 (DO PODER EXECUTIVO)
“Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União”.
ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL.
RELATOR: RODRIGO DE CASTRO (PSDB/MG)
PRORROGAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL: 01/06/2020
RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.
2 – PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº10/2020 (DO SR. RODRIGO MAIA E OUTROS)
“Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional e dá outras providências”.
ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR.
RELATOR: HUGO MOTTA (REPUBLIC/PB)
RESULTADO: VAI À PROMULGAÇÃO A PARTE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2020, NÃO ALTERADA POR ESTA CASA, OU SEJA, A PARTE COMUM E AUTÔNOMA DA PROPOSTA.
08/05/2020 (SEXTA-FEIRA) – 14H
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (Plenário Virtual)
1 – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 915/2019 (DO PODER EXECUTIVO)
“Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União”.
ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL.
RELATOR: RODRIGO DE CASTRO (PSDB/MG)
PRORROGAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL: 01/06/2020
RESULTADO: APROVADA EMENDA 100 (AQUICULTURA)