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AGENDA DA CÂMARA – 04 A 08 DE MAIO

8 de maio de 2020
in Agendas da Câmara
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PLENÁRIO – Câmara dos deputados

04/05/2020 (SEGUNDA-FEIRA) – 13H55

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (Plenário Virtual)

1 – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 915/2019 (DO PODER EXECUTIVO)

“Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL.

RELATOR: RODRIGO DE CASTRO (PSDB/MG)

PRORROGAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL: 01/06/2020

RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

 

2 – PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº10/2020 (DO SR. RODRIGO MAIA E OUTROS)

“Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional e dá outras providências”.

ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR.

RELATOR: HUGO MOTTA (REPUBLIC/PB)

RESULTADO: ADIADA A DISCUSSÃO, EM SEGUNDO TURNO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

 

05/05/2020 (TERÇA-FEIRA) – 11H

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (Plenário Virtual)

1 – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 915/2019 (DO PODER EXECUTIVO)

“Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL.

RELATOR: RODRIGO DE CASTRO (PSDB/MG)

PRORROGAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL: 01/06/2020

RESULTADO: NÃO DELIBERADA

 

 

2 – PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº10/2020 (DO SR. RODRIGO MAIA E OUTROS)

“Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional e dá outras providências”.

ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR.

RELATOR: HUGO MOTTA (REPUBLIC/PB)

RESULTADO: NÃO DELIBERADA

 

05/05/2020 (TERÇA-FEIRA) – 16H40

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (Plenário Virtual)

2 – PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº10/2020 (DO SR. RODRIGO MAIA E OUTROS)

“Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional e dá outras providências”.

ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR.

RELATOR: HUGO MOTTA (REPUBLIC/PB)

 

RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

 

 

 

 

 

06/05/2020 (QUARTA-FEIRA) – 11H30

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (Plenário Virtual)

1 – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 915/2019 (DO PODER EXECUTIVO)

“Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL.

RELATOR: RODRIGO DE CASTRO (PSDB/MG)

PRORROGAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL: 01/06/2020

RESULTADO: MATÉRIA NÃO APRECIADA EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO.

 

2 – PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº10/2020 (DO SR. RODRIGO MAIA E OUTROS)

“Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional e dá outras providências”.

ORIENTAÇÃO: ACOMPANHAR.

RELATOR: HUGO MOTTA (REPUBLIC/PB)

RESULTADO: VAI À PROMULGAÇÃO A PARTE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2020, NÃO ALTERADA POR ESTA CASA, OU SEJA, A PARTE COMUM E AUTÔNOMA DA PROPOSTA.

 

08/05/2020 (SEXTA-FEIRA) – 14H

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – Deliberativa – (Plenário Virtual)

1 – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 915/2019 (DO PODER EXECUTIVO)

“Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União”.

ORIENTAÇÃO: FAVORÁVEL.

RELATOR: RODRIGO DE CASTRO (PSDB/MG)

PRORROGAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL: 01/06/2020

RESULTADO: APROVADA EMENDA 100 (AQUICULTURA)

Publicação anterior

Emenda 100 – MPV 915/2019

Próxima publicação

AGENDA DO SENADO – 4 A 8 DE MAIO

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