AGENDA DA CÂMARA – 2 A 6 DE ABRIL

AUDiências Públicas

 

03/04/2018 (TERÇA-FEIRA)

 

CEXAGRIC – ENDIVIDAMENTO DO SETOR AGRÍCOLA

Audiência pública Ordinária

Terça-FEIRA 03/04

LOCAL: a definir – 14h

TEMA: “Levantamento e soluções para o endividamento agropecuário nos Estados e Municípios.”

 

  • ABIOVE – André Nassar – Presidente
  • ABPA – Francisco Turra – Presidente
  • ABRALEITE – Geraldo de Carvalho Borges – Presidente
  • ACEBRA – Arney Antonio Frasson – Diretor Presidente
  • ANDA – Carlos Henrique Dantas Heredia – Presidente e David Roquetti Filho – Diretor Executivo
  • ANDEF – Mário Von Zuben – Diretor Executivo
  • APROSOJA – Marcos da Rosa – Presidente
  • FEDERARROZ – Henrique Osório Dornelles – Presidente
  • CNA – João Martins da Silva Junior – Presidente
  • CONTAG – Aristides Veras dos Santos – Presidente
  • OCB – Marcio Lopes de Freitas – Presidente

 

RESULTADO: REUNIÃO CANCELADA.

 

PLENÁRIO

 

02/04/2018 (SEGUNDA-FEIRA)

 SESSÃO ORDINÁRIA – 15h00

4 PROJETO DE LEI N.º 1.202-B, DE 2007 (DO SR. CARLOS ZARATTINI) Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.202-B, de 2007, que disciplina a atividade de “lobby” e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências; tendo parecer: da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação (Relator: Dep. Milton Monti); e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, com emendas, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do de nº 1.961/2015, apensado, com substitutivo (Relatora: Dep. Cristiane Brasil). (T 62 e T 64) Tendo apensado o PL nº 1.961/15. APROVADO O RQU Nº 3.986/16, EM 19/12/17.

 

RESULTADO: Discussão em turno único.

  • Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
  • Encerrada a discussão.
  • O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.
  • Designada Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB -RJ), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  • Parecer à Emenda em Plenário proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação desta. Inteiro teor
  • Designada Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada.
    Inteiro teor
  • Adiada a votação em face do encerramento da Ordem do Dia.
5 PROJETO DE LEI N.º 8.456-A, DE 2017 (DO PODER EXECUTIVO) Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 8.456-A, de 2017, que altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Pendente de parecer da Comissão Especial. (T 62 e T 64) APROVADO O RQU N° 7.934/17, EM 21/03/18.

RESULTADO: Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

 

03/04/2018 (TERÇA-FEIRA)

 SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL – 14h30

  Destinada à deliberação dos Vetos nºs 44 a 50 de 2017 e nºs 1 a 9 de 2018

(FUNRURAL – Veto nº 8, de 2018)

 

RESULTADO:

Veto rejeitado na Câmara dos Deputados:

Sim: 2

Não: 360

Total da votação: 360

Total Quórum: 362

 

Veto rejeitado no Senado Federal:

Sim:1

Não:50

Total da votação: 51

Art. 51, RISF: 1

Total quórum:52

 

O veto vai à promulgação.

 

 

 

 

 

 

Comissões PERMANENTES

 

03/04/2018 (TERÇA-FEIRA)

 

Reunião de Instalação e Eleição das Comissões Permanentes

 

12 horas CAPADR – AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO DESENV. RURAL

RESULTADO:

PRESIDENTE: DEPUTADO DILCEU SPERAFICO   – PP/PR

 

 33 (trinta e três) votos

Em branco:  0  (zero) votos

Total de votos: 33 (trinta e três) votos

Anexo II, Plenário 06
CCTCI – CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

 

RESULTADO: CANCELADA.

Anexo II, Plenário 13
CCJC – CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

RESULTADO:

PRESIDENTE: DEPUTADO DANIEL VILELA (PMDB/GO)

Escrutínio: Primeiro

Votos ao candidato: 51

Votos em branco: 2

Total de votos apurados: 53

 

PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE: DEPUTADO JOSÉ PRIANTE (PMDB/PA)

Escrutínio: Primeiro

Votos ao candidato: 44

Votos em branco: 9

Total de votos apurados: 53

Anexo II, Plenário 01
CDC – DEFESA DO CONSUMIDOR

RESULTADO:

PRESIDENTE: DEPUTADO JOSE LUIZ STÉDILE (PSB-RS)

 

 16 (dezesseis) votos

Anexo II, Plenário 08
CDEICS – DESENVOLV. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERV.

 

RESULTADO: CANCELADA.

Anexo II, Plenário 05
CFFC – FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

RESULTADO: Foram eleitos, com o total de 12 votos, os seguintes membros da Mesa:

PRESIDENTE – ROBERTO DE LUCENA (PODE-SP)

1° Vice-Presidente – Aluisio Mendes (PODE-MA)

2° Vice-Presidente – Ezequiel Teixeira (PODE-RJ)

Anexo II, Plenário 09
CFT – FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

RESULTADO:

ELEITO: DEPUTADO RENATO MOLLING- PP/RS
28 votos
0 em branco
Total: 28 votos

Anexo II, Plenário 04
CINDRA – INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENV. REGIONAL E AMAZÔNIA

RESULTADO:

PRESIDENTE: DEPUTADA MARINHA RAUPP (PMDB-RO).

 

Total de votos: 11

Votos em branco: 0

Anexo II, Plenário 15
CMADS – MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

RESULTADO: CANCELADA.

Anexo II, Plenário 02
CIDOSO – DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

RESULTADO: CANCELADA.

Anexo II, Plenário 16

 

14 horas CCULT – CULTURA

RESULTADO: CANCELADA.

Anexo II, Plenário 10
CMULHER – DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

RESULTADO: CANCELADA.

Anexo II, Plenário 15
CPD – DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

RESULTADO:

PRESIDENTE: Deputada Mara Gabrilli – PSDB/SP;

  1º Vice-Presidente: Deputado Eduardo Barbosa – PSDB/MG;

 

Total de votos: 11; Votos em branco: 0

Anexo II, Plenário 13
CESPO – ESPORTE

RESULTADO:

PRESIDENTE: DEPUTADO ALEXANDRE VALLE (PR/RJ)

VOTOS: 16

VOTOS EM BRANCO: 0

TOTAL: 16

 

 1º VICE-PRESIDENTE: DEPUTADO ARNALDO JORDY (PPS/PA)

Votos: 16

Votos em branco: 0

Total: 16

 

2º VICE-PRESIDENTE: DEPUTADO FÁBIO MITIDIERI (PSD/SE)

Votos: 16

Votos em branco: 0

Total: 16

 

3º VICE-PRESIDENTE: DEPUTADO HÉLIO LEITE (DEM/PA)

Votos: 16

Votos em branco: 0

Total: 16

Anexo II, Plenário 04

 

 

Conhecimento Antecipado

 

CMADS – MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

MESA REDONDA

QUINTA-FEIRA 12/04

LOCAL: Sala dos Estudantes de Direito da USP – SÃO PAULO – 18h30

 

Assunto: Debate sobre O PL 6.268/16, que estabelece um novo marco legal para o manejo da fauna nacional

Expositores:

  • ROBERTO CABRAL BORGES – Coordenador de Operações de Fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
  • ANGELA MARIA BRANCO – Coordenadora do Núcleo Técnico de Gestão Ambiental da Prefeitura de São Paulo
  • VANIA MARIA TUGLIO – Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo – MPSP
  • ROGÉRIO CUNHA DE PAULA – Coordenador Substituto do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO
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