Agenda Legislativa
De 16/12/2024 até 20/12/2024
Atualização: 16/12/2024 às 12:16:59
Congresso Nacional
18/12/2024 – quarta-feira
10:00 | ||||||||
Sessão Plenária | ||||||||
Local | Plenário da Câmara dos Deputados | Status | Convocada | |||||
Objetivo | ||||||||
Destinada à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional n. 3 (PLDO), 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38 e 39 de 2024. |
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Proposições em pauta | ||||||||
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19/12/2024 – quinta-feira
10:00 | ||||||
Sessão Plenária | ||||||
Local | Plenário da Câmara dos Deputados | Status | Convocada | |||
Objetivo | ||||||
Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 26 de 2024 (PLOA 2025). |
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Proposições em pauta | ||||||
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Câmara Dos Deputados
17/12/2024 – terça-feira
15:30 | CME – Comissão de Minas e Energia – CVT – Comissão de Viação e Transportes | |||
Audiência Pública | ||||
Local | A Definir | Status | Convocada | |
Objetivo | ||||
Distribuição dos recursos de concessões ferroviárias proporcionais à sua malha – REUNIÃO CONJUNTA.
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