Agenda Legislativa
De 25/11/2024 até 29/11/2024
Senado Federal
25/11/2024 – segunda-feira
14:30 | CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | |||
45ª, Extraordinária | ||||
Local | Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 | Status | Agendada | |
Objetivo | ||||
Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que “Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”. Do Plano de Trabalho: “O propósito dessa reunião será discutir o Imposto Seletivo, que visa mitigar externalidades negativas relativas à saúde e ao meio ambiente. Deverão ser discutidos os bens e serviços onerados pela exação, as bases de cálculo e alíquotas incidentes.”. | ||||
Convidados | ||||
|
||||
26/11/2024 – terça-feira
10:00 | CAE – Comissão de Assuntos Econômicos | |||||||||||
64ª, Ordinária | ||||||||||||
Local | Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 | Status | Agendada | |||||||||
Objetivo | ||||||||||||
Sem objetivo declarado | ||||||||||||
Proposições em pauta | ||||||||||||
|
||||||||||||
10:00 | CE – Comissão de Educação e Cultura | |||||||||||
70ª, Extraordinária | ||||||||||||
Local | Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 | Status | Agendada | |||||||||
Objetivo | ||||||||||||
Sem objetivo declarado | ||||||||||||
Proposições em pauta | ||||||||||||
|
||||||||||||
10:00 | CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | |||||||||||
46ª, Extraordinária | ||||||||||||
Local | Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 | Status | Agendada | |||||||||
Objetivo | ||||||||||||
Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que “Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”. | ||||||||||||
Convidados | ||||||||||||
|
||||||||||||
13:30 | CRA – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | |||||||||||
21ª, Extraordinária | ||||||||||||
Local | Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 | Status | Agendada | |||||||||
Objetivo | ||||||||||||
Debater os possíveis impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação de medidas antidumping sobre a importação de folhas metálicas de aço carbono, ligadas ou não, provenientes da China, conforme estabelecido pela Circular nº 9, de 29 de fevereiro de 2024, da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. | ||||||||||||
Convidados | ||||||||||||
|
||||||||||||
27/11/2024 – quarta-feira
11:00 | CDH – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa | |||||||
48ª, Extraordinária | ||||||||
Local | Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 | Status | Agendada | |||||
Objetivo | ||||||||
Sem objetivo declarado | ||||||||
Proposições em pauta | ||||||||
|
||||||||
14:00 | CTIADMTR – Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional | |||||||
11ª, Reunião | ||||||||
Local | Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 | Status | Agendada | |||||
Objetivo | ||||||||
Sem objetivo declarado | ||||||||
Proposições em pauta | ||||||||
|
||||||||
14:30 | CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | |||||||
48ª, Extraordinária | ||||||||
Local | Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 | Status | Agendada | |||||
Objetivo | ||||||||
Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que “Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”. Do Plano de Trabalho: “O objeto da última audiência pública que propomos são as normas que tratam de transição, fiscalização e avaliação quinquenal, incluindo a trava da carga tributária, conflitos de competência, domicílio tributário eletrônico, conformidade fiscal, dívida ativa e cobrança do IBS.”. | ||||||||
Convidados | ||||||||
|
||||||||