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Resultado Agenda Semanal Senado Federal – 16. a 20.09.2024

19 de setembro de 2024
em Agenda do Senado
0
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Resultado da_Agenda Legislativa 

De 16/09/2024 até 20/09/2024

Senado Federal

17/09/2024 – terça-feira

 

 14:00  
Sessão Plenária
Local Objetivo Status
Plenário do Senado Federal Sem objetivo declarado Encerrada
Proposições em pauta
 Ordem: 1
SF PL 1754/2024 – (ORDINARIA)

Autor(a): Câmara dos Deputados

Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial dos associados em cooperativas.

Despachos: CAS -> PLEN

Relatório

Parecer nº 46, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Flávio Arns, favorável ao projeto, na forma do Substitutivo da Câmara dos Deputados.

 

ORIENTAÇÃO FPA

FAVORÁVEL AO RELATÓRIO ✅

ARGUMENTAÇÃO: O projeto permite que os cooperados que exerçam mandato nos conselhos das cooperativas mantenham sua condição de segurado especial, estando protegidos em relação aos seus direitos previdenciários. O intuito é explicitar que a eleição para cargo de direção ou supervisão de cooperativa rural ou de crédito rural não descaracterizaria sua condição de segurado especial, seguindo assim, a orientação jurisprudencial majoritária referente ao tema.

 

Resultado:

[Deliberado] Resultado da matéria: Retirado de Pauta.

 
 10:00 CAE – Comissão de Assuntos Econômicos
47ª, Ordinária – Semipresencial
Local Objetivo Status
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Debater os impactos da reforma tributária sobre os Regimes Aduaneiros Especiais, ZPEs e Regime de Bens de Capital. Realizada
Convidados
  • Nome: Liziane Angelotti Meira  – Cargo: Doutora em Direito, Professora e Auditora Fiscal da SRFB
  • Nome: Solon Sehn  – Cargo: Doutor em Direito, Professor e Advogado
  • Nome: Fábio Pucci Martins  – Cargo: Secretário-Executivo do Conselho da Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
  • Nome: Dayane do Nascimento Lima da Silva  – Cargo: Coordenadora do Comitê Técnico Tributário da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB)
  • Nome: Menndel Macedo  – Cargo: Diretor Jurídico da Câmara Brasil Ásia (CBA)
  • Nome: Roberto Rocha  – Cargo: Ex-Senador, presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária e relator da Pec da Reforma Tributária (PEC n.º 110/2019)
  • Nome: Melina Rocha  – Cargo: Consultora Internacional do BID
  • Nome: Helson Cavalcante Braga  – Cargo: Presidente da Associação de Processamento de Exportação (ABRAZPE)
  • Nome: Mário Sérgio Carraro Telles  – Cargo: Superintendente de Economia da CNI
  • Nome: Amaury Calheiros Boite Júnior  – Cargo: Diretor Presidente da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron)
  • Nome: Marcelo Reis  – Cargo: Coordenador-Geral da Secretaria de Comércio Exterior – MDIC

 

 
 

 

18/09/2024 – quarta-feira

 

 14:00  
Sessão Plenária
Local Objetivo Status
Plenário do Senado Federal Sem objetivo declarado Encerrada
Proposições em pauta
 Ordem: 3
SF PL 6575/2019 – (ORDINARIA)

Autor(a): Giovani Cherini

Regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular.

Despachos: CE -> PLEN

Relatório

Parecer favorável nº 22, de 2023, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Hamilton Mourão.

 

ORIENTAÇÃO FPA

FAVORÁVEL AO RELATÓRIO✅

ARGUMENTAÇÃO: O Rodeio Crioulo é uma expressão autêntica da cultura popular brasileira, profundamente enraizada na tradição do gaúcho, especialmente no sul do Brasil. Este evento reflete as práticas e valores do homem do campo, destacando a relação com os cavalos, o gado e a vida rural. Mais do que uma competição, o rodeio é uma celebração das habilidades de montaria e trabalho, transmitidas por gerações. Promovendo o orgulho regional, preservando os costumes antigos, e reforçando a identidade cultural de uma importante parcela da população brasileira.

 

Resultado:

[Deliberado] Resultado da matéria: Aprovado o projeto.             A matéria vai à sanção.             Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

 
 14:00 CAE – Comissão de Assuntos Econômicos
48ª, Extraordinária – Semipresencial
Local Objetivo Status
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Debater os impactos da reforma tributária na infraestrutura brasileira. Realizada
Convidados
  • Nome: Alessandra Brandão  – Cargo: Consultora Tributária da CNT
  • Nome: Davi Ferreira Gomes Barreto  – Cargo: Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF)
  • Nome: Mario Povia  – Cargo: Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI)
  • Nome: Marco Aurélio de Barcelos  – Cargo: Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR)
  • Nome: Márcio Roberto Alabarce  – Cargo: Diretor MoveInfra
  • Nome: Fábio Rogério Carvalho  – Cargo: Presidente da Associação dos aeroportos federais privados (ABR)
  • Nome: Alexandre Lopes  – Cargo: Vice-Presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE)
  • Nome: Christianne Dias Ferreira  – Cargo: Diretora da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto
  • Nome: Renata Menescal  – Cargo: Diretora Jurídica e de Regulação da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel)
  • Nome: Daniela Martins  – Cargo: Diretora Institucional Conexis Brasil Digital
  • Nome: Claudio Loureira de Souza  – Cargo: Diretor-Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (CENTRONAVE)
  • Nome: Marcello Cabral  – Cargo: Diretor de Novos Negócios da ABEEólica
  • Nome: Marina Cyrino  – Cargo: Representante da ATGás
  • Nome: Euripedes Abud  – Cargo: Consultor Econômico da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores – FENAVIST
  • Nome: Matheus Rocca  – Cargo: Assessor Sert/MF
  • Nome: Jesualdo Conceição da Silva  – Cargo: Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários

 

 
 

 

 

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