Ambiental
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima /Gabinete da Ministra – PORTARIA GM/MMA Nº 833, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre os requisitos para a edição da lista de municípios situados no bioma Amazônia prioritários para ações de prevenção, controle e redução dos desmatamentos e degradação florestal, e da lista de municípios com desmatamento monitorado e sob controle.
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima /Gabinete da Ministra – PORTARIA GM/MMA Nº 834, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a edição da lista de municípios situados no Bioma Amazônia considerados prioritários para ações de prevenção, controle e redução dos desmatamentos e degradação florestal, e da lista de municípios com desmatamento monitorado e sob controle.
Mulheres e Jovens
Ministério da Pesca e Aquicultura / Gabinete do Ministro – PORTARIA MPA Nº 150, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023.
Institui, no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura, o Prêmio Mulheres das Águas.
Direito de Propriedade
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / Gabinete do Ministro – PORTARIA MDA Nº 36, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023.
Portaria institui Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário.
Defesa Agropecuária
Ministério da Agricultura e Pecuária / Secretaria de Defesa Agropecuária / Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas / Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins – ATO Nº 50, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Resumo dos pedidos de registro de pesticidas.
Política Agrícola
Atos do Poder Executivo – DECRETO Nº 11.771, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023.
Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de apresentar propostas para fortalecer a Cadeia Nacional do Leite.
Infraestrutura e Logística
Atos do Poder Executivo – DECRETO Nº 11.773, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023.
Altera o Decreto nº 9.878, de 27 de junho de 2019, que institui a Comissão Coordenadora para os Assuntos da Organização Marítima Internacional.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional /Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 9/2023
Comunica aos interessados sobre a abertura da Consulta Pública nº 009/2023.
Objeto da Consulta: Colher contribuições da sociedade para a Normatização do automonitoramento do uso da água pelos usuários de recursos hídricos outorgados em corpos de água de domínio da União.
Trabalhista
Atos do Poder Executivo – DECRETO Nº 11.772, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração de proposta da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas.
