Governo
1 – Atos do Poder Executivo – DECRETO Nº 11.700, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Institui o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana e o Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.
2- Atos do Poder Executivo – DECRETO Nº 11.702, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Institui o Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro – PORTARIA MAPA Nº 611, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera a Portaria MAPA nº 558, de 9 de fevereiro de 2023, que delega competência a dirigentes de unidades administrativas do Ministério da Agricultura e Pecuária.
2- Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro – PORTARIA MAPA Nº 613, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera os arts. 3º e 4º da Portaria nº 312, de 18 de setembro de 2020, que institui a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA.
