Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Gabinete da Ministra – PORTARIA GM/MMA Nº 610, DE 24 DE JULHO DE 2023.
Altera a Portaria nº 144, de 22 de abril de 2021.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária – PORTARIA SDA/MAPA Nº 859, DE 19 DE JULHO DE 2023.
Declara a zona tampão em parte do município de Presidente Figueiredo, localizado no estado do Amazonas, para praga quarentenária presente mosca-da-carambola (Bactrocera Carambolae).
2- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária – PORTARIA SDA/MAPA Nº 862, DE 21 DE JULHO DE 2023.
Altera a Portaria nº 306, de 13 de maio de 2021, que institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja (Phakopsora pachyrhizi)(PNCFS).
