Governo
1 – Atos do Poder Executivo – DECRETO Nº 11.558, DE 13 DE JUNHO DE 2023. https://bit.ly/3N4YxWU
Dispõe sobre o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
2- Atos do Poder Executivo – DECRETO Nº 11.561, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
Institui a Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil e dispõe sobre as instâncias de governança para a participação da República Federativa do Brasil na presidência e na troika do G20.
3- Atos do Poder Executivo – DECRETO Nº 11.562, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
Institui o Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta.
4- Atos do Poder Executivo – DECRETO Nº 11.564, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
Altera o Decreto nº 10.425, de 16 de julho de 2020, que dispõe sobre o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e sobre o Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro – PORTARIA MAPA Nº 591, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Grupo de Trabalho de Estudos Avançados de Aprimoramento do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária, instituído pela Portaria nº 56, de 14 de março de 2023.
2- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins – ATO Nº 25, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
Alteração no registro de agrotóxicos.
Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Política Agrícola – PORTARIA SPA/MAPA Nº 273, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do Feijão Caupi no Distrito Federal, ano-safra 2023/2024.
2- Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Política Agrícola/Coordenação-Geral da CER-Proagro – ATA DA OITAVA SESSÃO/2023 DO COLEGIADO CER/PROAGRO.
Ao trigésimo primeiro dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte três, o Colegiado da Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (CER/PROAGRO) julgou remotamente os recursos constantes da pauta. Os julgamentos dos recursos ocorreram sob a Presidência do representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Relações Internacionais
AJUSTE COMPLEMENTAR AO ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA “TRANSPARÊNCIA E SUSTENTABILIDADE NAS CADEIAS PRODUTIVAS NA AMAZÔNIA”.
